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Governo do Distrito Federal

Informe à sociedade:

Brasília, 06 de outubro de 2011 - O Governo do Distrito Federal informa que o orçamento empenhado para a Saúde supera, com folga, o limite mínimo de aplicação previsto na Constituição Federal. O mínimo corresponde a R$ 1,406 bilhão. Está empenhado para o ano R$ 1,495 bilhão, ou seja, cerca de R$ 90 milhões a mais do mínimo estabelecido.

O próprio Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) esclarece, adequadamente, que a exigência legal de aplicação do mínimo é feita somente para o exercício completo. “... é importante destacar que a exigência legal é feita somente para um exercício completo, ou seja, para o ano todo. Isso quer dizer que o Governo ainda pode aumentar as aplicações de recursos em saúde até o fim de 2011 para alcançar o mínimo exigido por Lei no encerramento do exercício financeiro”. Isso significa que não se pode afirmar que o governo não está aplicando o mínimo.

Desde o início do ano, o governo Agnelo vem concentrando esforços e principalmente buscando garantir cada vez mais recursos para área da Saúde, inclusive reforçando o orçamento que havia sido deixado pela gestão anterior. Só não foi possível aplicar mais nesse primeiro semestre devido a entraves administrativos herdados das gestões anteriores, como, por exemplo, a inadimplência em diversos convênios do GDF com o governo federal, principalmente com o Ministério da Saúde, que dificultaram a plena realização de alguns projetos. O GDF garante que o resultado final da aplicação de recursos para a área vai superar o mínimo constitucional.

e-mail advogado

O que esta acontecendo pq, meu nome nao esta em processo nenhum, e pq ainda nao entrarao com pedido
de alimentaçao?

 Bom dia

          1º O pedido do retroativo da alimentação, conforme email enviado anteriormente, foi providenciado via administrativa, estamos aguardando previsão / manifestação do GDF
referentes ao aceitamento ou não do pedido.

         2º O processo de isonomia relativo ao seu nome e de outros, devido a demora em que alguns apresentaram para entregar a documentação, foi desmembrado e dentre vários, o
seu nome está no litisconsórcio (grupo de pessoas) que tivemos que entrar novamente para evitar o fracasso em nome de todos...
          Deste modo, acredito que esteja disponível o andamento processual até segunda que vem


          Srs.
       
            Gostaríamos que as informações processuais fossem repassadas pois temos processos pendentes por causa de simples assinatura que não bate na declaração de hiposuficiência, favor observar
TODOS os emails que foram enviados pois corremos o risco de perder o prazo estabelecido e termos o processo extinto por FALTA DE INTERESSE, o que é extremamente desgastante, visto que o empenho
que tivemos para angariar a causa, está esbarrando na falta de interesse de alguns que insistem em não vir ao escritório para sequer assinar uma mera declaração de hiposuficiência.

         Atenciosamente


             MVTA ADVOCACIA

e-mail advogado

Boa tarde Srs e Sras.



        Favor comparecer ao escritório de advocacia:


Giany Kelly F. Dias
Eleonor Gonçalves do Rego
Mônica Silva de Oliveira Teixeira
Otacílio Dantas Ferreira

        Precisamos URGENTÍSSIMO da declaração de hiposuficiência de vocês visto que a anterior não foi aceita pois segundo o juiz, a assinatura não conferia com a cópia de documento de identidade.....

       FAVOR AVISÁ-LOS pois, estamos com o prazo contando em nosso desfavor... Caso não consigamos iremos pedir a renúncia em nome deles para não atrasarmos os outros.


      Atenção :

      KARINA RAQUEL e FRANCISCO R.L NETO estamos precisando das fichas financeiras dos dois pois segundo determinação, os srs. estão pedindo valores que,
não têm direito, deste modo, precisamos URGENTE que tragam a ficha financeira de 2007 a 2010 (dezembro).

Aguardamos retorno    


Atenciosamente

         MVTA Advogados & Associados

reunião

Amanhã será divulgado o balanço e as definições negociadas, tanto de folha de ponto, quanto de valores e futuro das categorias.

As lideranças já tiveram em reunião com a secretaria de administração na terça feira enviando proposta de negociação de ponto, e estamos no aguardo da resposta da secretaria de saúde que deverá se pronunciar amanha!

Autoridades alertam para epidemia de dengue ainda mais grave no verão

Edição do dia 04/10/2011

10/2011 08h23 - Atualizado em 04/10/2011 11h39

Para o próximo verão, as previsões de uma epidemia de grandes proporções são assustadoras. O vírus do tipo 1 voltou depois de 20 anos.

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Uma nova epidemia de dengue, de grandes proporções, pode chegar com o próximo verão. A causa são dois tipos de vírus ao mesmo tempo e o outro motivo de sempre: a falta de cuidado da população.

O mosquito Aedes aegypti espalha a dengue no Brasil e parte do mundo. O motivo? Lugares que têm temperaturas quentes. No Brasil, o relatório do Ministério da Saúde 2010-2011 aponta os estados com risco muito alto da doença: Rio de Janeiro, Amazonas, Amapá, Maranhão, Piauí, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Sergipe e Bahia. Onde há risco alto são os estados do Pará, Mato Grosso, Tocantins, Minas, Espírito Santo, São Paulo e Paraná.

Para o próximo verão, as previsões de uma epidemia de grandes proporções são assustadoras. O vírus do tipo 1 voltou depois de 20 anos. No início deste ano, apareceu pela primeira vez o do tipo 4.

“Todo verão há risco de ocorrer epidemia. Em saúde pública, o melhor é sempre se preparar para o pior, ou seja, estar sempre prevenido, com médicos treinados e todas ações ocorrendo para que a gente não tenha surpresas no verão”, afirma Jarbas Barbosa, representante do Ministério da Saúde.

No Rio, de janeiro a setembro, mais de 170 mil pessoas tiveram a doença. “O que cada um de nós vai ter de fazer é tomar conta do seu quadrado, do seu pedaço, para evitar que tenha desde uma tampinha de garrafa PET, onde pode juntar água suficiente para formar criadouro de mosquito, até uma piscina abandonada. Quanto menos mosquito, menos gente doente a gente vai ter”, alerta o médico Luís Fernando Correia.

Para a dengue se transformar em epidemia, é preciso a conjunção de três fatores: calor, água e a infestação do Aedes aegypti. No caso do Rio de Janeiro, combater o mosquito fica ainda mais difícil por causa das condições geográficas e ambientais.

Como a maior proliferação do mosquito acontece ao redor e dentro das casas, é fundamental a participação de todos para evitar a epidemia de dengue. Como o combate é urgente, todas as informações sobre focos do mosquito são concentradas em uma central. Para reduzir a aprovável epidemia, todos os estados têm de intensificar os cuidados.

“Dois terços dos casos são contraídos dentro das casas das pessoas nos espaços privados. Então, se a população não colaborar, não denunciar seu vizinho que tem foco de dengue, nós certamente teremos uma situação muito crítica para o próximo verão”, disse Pedro Paulo Carvalho, secretário-chefe da Casa Civil da prefeitura do Rio.

Confirmado primeiro caso de dengue do tipo 4 em Minas Gerais

É uma mulher de 62 anos que mora na cidade de Frutal, no Triângulo Mineiro. A dengue tipo 4 é a forma menos comum da doença.

Confirmado o primeiro caso de dengue tipo 4, em Minas Gerais. É uma mulher de 62 anos que mora na cidade de Frutal, no Triângulo Mineiro. O município fica na divisa com o estado de São Paulo, próximo à cidade de São José do Rio Preto, onde já havia sido identificada a circulação do vírus tipo 4.

De acordo com a Secretaria de Saúde de Minas, a mulher teria sido infectada em maio e já se encontra em recuperação. A dengue tipo 4 é a forma menos comum da doença.

02/10/2011 07h00 - Atualizado em 02/10/2011 08h30

Nº de agentes de combate à dengue no DF é insuficiente, diz coordenador

Atualmente, 711 servidores trabalham para evitar ocorrências da doença. 
Programa sofreu prejuízos com greve dos agentes da Secretaria de Saúde.

Do G1 DF

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12 dias é o tempo médio que a larva do  Aedes Aegypti leva para virar  mosquito

A quantidade de servidores que atua no combate à dengue no Distrito Federal não é suficiente para atender à demanda, segundo o coordenador do Programa de Prevenção e Controle da Dengue da Secretaria de Saúde, Ailton Domício. Atualmente, 711 agentes trabalham para evitar ocorrências da doença. O ideal, segundo Domício, seria ter pelo menos 1,2 mil funcionários.

“O número de agentes no Distrito Federal é insuficiente inclusive para garantir que os imóveis sejam visitados a cada dois meses, como determina o Ministério da Saúde”, afirmou o coordenador.

O contingente é formado por 305 servidores cedidos pelo Ministério da Saúde e 406 agentes de vigilância ambiental ligados à Secretaria de Saúde, que estavam em greve desde 19 de setembro. Nesta sexta (30), eles decidiram suspender temporariamente a paralisação. Durante o período, segundo a categoria, apenas 30% dos funcionários locais trabalharam.

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Com a greve, atividades como visitas domiciliares para remoção de focos de Aedes Aegypti ficaram prejudicadas. “Nós já temos uma carência de recursos humanos para a atividade de visitação. Rotineiramente já temos um déficit. Com a greve, isso agrava”, afirmou Domício.

Mas, mesmo com o quadro de agentes abaixo do ideal, ele afirma que a doença permanece sob controle no DF. Nas últimas duas semanas, a Secretaria de Saúde registrou 80 casos suspeitos. Destes, 20 foram descartados e 1 confirmado, em Riacho Fundo I.

Concurso
O vice-presidente da Associação dos Agentes Comunitários da Saúde do DF, Uziel Melo, afirmou que é necessário aumentar em aproximadamente 50% a quantidade de servidores do programa. Segundo ele, o governo alega não ter condições para realizar novo concurso neste ano.

Procurada pelo G1, a Secretaria de Saúde afirmou estar elaborando o projeto para o concurso, mas não tem previsão para aplicação dos testes nem da quantidade de vagas que serão ofertadas. A pasta disse ainda que, após a conclusão do documento, vai encaminhá-lo para apreciação do secretário de Saúde, Rafael Barbosa, da Procuradoria do DF e do governador Agnelo Queiroz. Então, haverá licitação para escolha da instituição que realizará o concurso.

Insuficiente
O coordenador do Programa de Prevenção e Controle da Dengue no DF, Ailton Domício, afirmou que nem mesmo o cumprimento da determinação do Ministério da Saúde de visitar todas as residências de dois em dois meses é suficiente para o combate à doença. “O trabalho do agente, por si só, não permite cessar uma transmissão.”

Em geral, o ciclo de nascimento do inseto é de 12 dias, do ovo ao mosquito, explica Domício. “E, dependendo da temperatura e da oferta de alimento, esse período pode diminuir. As pessoas precisam se conscientizar, porque a gente só volta pelo menos depois de dois meses”, afirmou.