QUEM LUTA, CONSEGUE.

Hoje na parte da tarde a COMISSÃO DOS AVAS juntamente com a AACS estivemos reunidos com o secretario de governo Paulo Tadeu, a fim de cobrar o acordo que não foi enviado para câmara legislativa para a votação,  e na reunião firmamos alguns compromissos que serão tratados em assembléia.

E na próxima semana temos uma nova reunião com o secretario de saúde de administração e de governo para que assim consigamos entrar na pauta principal de nossas reivindicações.

Mostramos irregularidades cometidas pelo governo passado e o Paulo Tadeu se comprometeu a sanar essas irregularidades valorizando os AVAS e os ACS, diante de fundamentos e documentos, pois, não estamos aqui para ser enrolados e desamparados novamente.



ASSEMBLEIA

CONFIRMADO A NOSSA ASSEMBLEIA DIA 05/07 EM FRENTE AO BURITI AS 10h.

E APÓS A ASSEMBLEIA TERÁ A REUNIÃO DA CATEGORIA COM A Dr. CLAUDIA SUB SECRETARIA DA SVS QUE APRESENTARÁ O ESTUDO ÀS 14h DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE.

ESSA É A HORA DE RECEBERMOS O RESULTADO DO ESTUDO E CASO NÃO SUPRA AS NOSSAS VONTADES MOSTRAR A INDIGNAÇÃO DA CATEGORIA.

LEVEM PERGUNTAS E AS INDIGNAÇÕES QUEM TERÁ A VOZ NESSA HORA SERÁ A CATEGORIA.

QUEM FAZ O TRABALHO PRINCIPAL É OS AVAS E NÃO OS BIÓLOGOS E VETERINÁRIOS ELES SÃO APENAS APOIO." A DIVAL É NOSSA". 

OPERAÇÃO PADRÃO

Já enviamos oficio informando a direção sobre a nossa operação padrão, mesmo não necessário assumimos esta responsabilidade, pois, a comissão sempre se pautou de transparência e legalidade diferentemente de operações tartaruga passadas.

Lembro que a AACS conseguiu assento no conselho do SUS se firmando como unica representação legal com o CNPJ dos ACS  e diante dessas afirmações, a comissão está vendo a possibilidade de estar buscando a representação legal dos AVAS, pois acreditávamos ser representado pela antiga asseviamb, mas como dizem né a verdade sempre aparece. 

Greve branca: Mera paralisação de atividades, desacompanhada de represálias;

Greve de braços cruzados: Paralisação de atividades, com o grevista presente no lugar de trabalho, postado em frente à sua máquina, ou atividade profissional, sem efetivamente trabalhar;

Greve de fome: O grevista recusa-se a alimentar-se para chamar a atenção das autoridades, ou da sociedade civil, para suas reivindicações;

Greve geral: Paralisação de uma ou mais classes de trabalhadores, de âmbito nacional. Geralmente é convocado um dia em especial de manifestação, procurando chamar atenção pela grande paralisação conjunta.

Greve selvagem: Iniciada e/ou levada adiante espontaneamente pelos trabalhadores, sem a participação ou à revelia do sindicato que representa a classe;

Operação-padrão (ou greve de zelo em Portugal): Consiste em seguir rigorosamente todas as normas da atividade, o que acaba por retardar, diminuir ou restringir o seu andamento. É uma forma de protesto que não pode ser contestada judicialmente, sendo muito utilizada por categorias sujeitas a leis que restringem o direito de greve, como as prestadoras de serviços considerados essenciais à sociedade, por exemplo. É muito utilizada por ferroviários, metroviários, controladores de vôo e policiais de alfândega, entre outros.

Não há só a greve dos trabalhadores, mas também há a greve dos estudantes, para chamar a atenção do ministério da educação.

Estado de greve: Alerta para uma possível paralisação.

Aprovado o pl 119 poder de policia.

Projeto contra a Dengue é aprovado na CLDF

Ter, 28 de Junho de 2011 22:05 |

O Projeto de Lei 119/2011, sobre a prevenção, o controle e a transmissão da dengue, assim como a atenção básica à saúde dos infectados, foi aprovado hoje (28) no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. O projeto é de autoria do deputado distrital Washington Mesquita (PSDB).

O projeto prevê a criação do Programa de Prevenção e Controle da Dengue do Distrito Federal, a ser coordenado pela Secretaria de Saúde do DF. Será desenvolvido um Plano Distrital de Educação em Saúde e Mobilização Social contra a Dengue para promover a sensibilização e a mudança de atitudes e práticas da população, estimulando sua participação efetiva.

O projeto será encaminhado para sanção do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz.

AÇÃO DE ISONOMIA

HOJE INICIA O PRAZO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS RESTANTES PARA A AÇÃO DE ISONOMIA E  AQUELES QUE FALTAM  ENTREGAR DOCUMENTOS DEVERA ENTREGAR JUNTO COM A DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA QUE ENVIAREI POR EMAIL PARA UMA PESSOA EM CADA REGIONAL E TODOS DEVERAM ASSINAR DUAS VIAS E ENTREGAR ATÉ A NOSSA ASSEMBLEIA.

PEÇO QUE UM POR REGIONAL DEIXE O EMAIL NO COMENTÁRIO OU MANDE PARA WENDELMANCHESTER@HOTMAIL.COM A MENSAGEM PEDINDO A DECLAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA.

DINHEIRO PROS AVAS TEM E PROS ACS TAMBEM

SE O AGNELO DIZ SER O GOVERNADOR DA SAÚDE.  CADE O DINHEIRO QUE NÃO FOI UTILIZADO NA GESTÃO PASSADA?

Saúde usou apenas 13% do orçamento Publicação: Quinta-feira, 24/03/2011 às 00:16:36  Bruna Sensêve bruna.senseve@jornaldebrasilia.com.br O combate à dengue e outras doenças que dependem de ações da vigilância ambiental, epidemiológica e sanitária, está em risco. Apesar de contar com autorização para investimentos no setor no montante de R$ 38 milhões, a Secretaria de Saúde empenhou apenas 13% do orçamento no ano passado. O resultado é que atividades importantes deixaram de ser feitas, colocando em risco a população do Distrito Federal.  Pior. Dados do Relatório Anual de Atividades da Secretaria de Saúde do DF (SES-DF) referentes ao ano de 2010, que detalha a execução orçamentária e financeira dos programas da secretaria para investimento e promoção da saúde pública no Distrito Federal, mostram que apenas R$ 5 milhões foram realmente   reservados para o uso. Ainda assim, até o fim do ano passado, o que foi efetivamente desembolsado não chega a  60% do valor empenhado. Leia a matéria na íntegra na edição impressa do Jornal de Brasília Fonte: Da redação do clicabrasilia.com.br

Depois de abandono, programa Saúde da Família volta a ser priorizado

·  Silvio Abdon

O programa Saúde da Família, voltado para a atenção médica básica na residência do cidadão, voltou a receber investimentos públicos. A constatação é do deputado Chico Leite, que analisou os gastos com o programa nos últimos quatro anos. Os números levantados pelo parlamentar mostram que a atenção básica à saúde não foi priorizada pelos governos anteriores. 

Em 2007 o GDF repassou somente R$ 2,2 milhões para o programa Saúde da Família. Em 2008, foram R$ 4,7 milhões. No ano seguinte, o governo investiu R$ 14,2 milhões e em 2010, R$ 40,8 milhões. No total, foram R$ 62 milhões em quatro anos, quando havia mais de R$ 174 milhões reservados no orçamento para o programa nesse período. 

Os números revelam ainda que, nos primeiros cinco meses de 2011, o governo Agnelo já investiu R$ 24,4 milhões, de um total autorizado de R$ 120,9 milhões para o programa neste ano. “A atenção básica à saúde é prioridade para o nosso governo. O atendimento médico nas casas das pessoas evita a superlotação dos hospitais, pois muitos casos clínicos são resolvidos logo na primeira consulta. Além disso, o médico da família repassa orientações de saúde que previnem o surgimento de doenças e podem tratar patologias em sua fase inicial, quando as chances de cura são maiores”, ressaltou Chico Leite. 

O parlamentar afirmou ainda que continuará acompanhando a execução dos gastos para garantir que toda a verba prevista seja empenhada no programa Saúde da Família em 2011. 

ASSEMBLEIA

A assembleia dos avas e acs foi remarcada para 05/07/2011 terça feira a pedido do sindsaude que até a presente data não enviou o indicativo de greve, se abstendo a legalidade lembro que devemos estar amparados para iniciarmos o movimento e juntamente com os demais profissionais de saúde, faremos a assembleia com o indicativo de greve.

A comissão dos avas esclarece que não tem autonomia para declarar greve e caso estejam insatisfeitos procurem ao sindsaude para expor as insatisfações.

Hoje dia 28/06 o sindsaude juntamente com representante dos ACS  esteve em reunião com o secretario de administração e puderam comprovar que a nossa pauta de reinvidicações foi enviada ao executivo, porem, cheia de erros e a mesma devera ser remetida a secretaria de saúde para que as alterações sejam feitas.

Infelizmente parece ser interesse da SES/DF entre outros, remeter as nossas gratificações no pacotão da saúde a comissão está estudando outras alternativas para cobrar melhorias, mas, gostaríamos do empenho dos avas e a da compreensão daqueles que estão apreensivos quanto a negociação.

Pois lembro que a comissão até a presente data só ficou com o ônus e lembro ainda que os maiores interessados são aqueles que integram a categoria e não só a comissão.

E peço aqueles que ficaram de entregar os documentos restantes, juntar os documentos com os demais servidores interessados da CR para que seja repassado ao advogado até o fim da semana.

E de encontro as declarações do Governador Agnelo em dizer que esta atendendo as reinvidicações da saúde logo abaixo esta a pauta dos AVAS entregue ao secretario de saude, administração e de governo .

PAUTA DE REINVIDICAÇÕES DOS AGENTES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE.

1.          1.   A troca de regime jurídico de CLT para REGIME JURIDICO ÚNICO.

2.               2.   A ISONOMIA SALARIAL FORMAL dos agentes de vigilância ambiental em saúde com a categoria de vigilância sanitária na categoria de trabalho urbano.

3.    Criação da carreira para os cargos de Agente de Vigilância Ambiental em Saúde, nos moldes da instrução normativa Nº 1, DE 25 DE SETEMBRO DE 2001 no âmbito do Distrito Federal. 

4.    Garantir o direito de isonomia de tratamento e condições e gratificação dos AVAS com os demais servidores da SVS

5.    Escalonamento dos servidores da Vigilância Ambiental em Saúde devido à complexibilidade de suas atribuições

6.    Cumprir orientações da fundação nacional de saúde PORTARIA Nº 1.172, DE 15 DE JUNHO DE 2004, em atribuir autonomia financeira, orçamentária e administrativa a vigilância ambiental em saúde.

7.    Entrega de Equipamento de Proteção Individual para manuseio de substancias lesivo ao servidor.

8.    Criação de gratificação de campo para os servidores vigilância ambiental em saúde.

9.    Utilizar valores destinados para execução dos serviços da vigilância ambiental em saúde com a folha salarial dos servidores, haja vista, a utilização apenas de 11% de valores repassados para o TFVS como consta o relatório de TCDF de 2010, e corrigir a falta de investimento por parte do Distrito Federal para que não corra o risco de trancamento do recursos federais por falta de utilização e administração deste recurso.

PL 119 VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO

Presidente anuncia esforço dos distritais para concluir votações

22/06/2011 18:34

Patrício: "LDO será votada dia 30" (Foto: Fábio Rivas/CLDF)

Depois de várias horas de reunião com os distritais, o presidente da Câmara Legislativa, deputado Patrício (PT), anunciou à imprensa que as votações devem ser encerradas "com tranquilidade" na próxima semana, com a votação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). "Não há dificuldades em aprová-la, pois ela inclusive já passou nas comissões", explicou.
Patrício informou que já na sessão ordinária da próxima terça-feira (28) devem ser votados em segundo turno os projetos de lei de autoria dos deputados distritais que já foram aprovados em primeiro turno. E ressaltou que outros projetos que já tenham recebido pareceres das comissões permanentes também poderão ser incluídos na pauta, antes do recesso legislativo de julho. "Vamos votar tudo até 30 de junho e não haverá necessidade de nenhuma prorrogação ou convocação extraordinária", declarou.
Além dos cerca de 30 projetos de lei do GDF previstos para votação, os parlamentares devem ainda finalizar a apreciação do projeto de lei complementar 01/2011, do deputado Chico Vigilante (PT), que autoriza a comercialização de combustíveis em áreas de estacionamentos dos supermercados e hipermercados da cidade. Patrício informou que colocará em votação o parecer, da Procuradoria da Casa, sobre o recurso apresentado por Vigilante, contra a regimentalidade da aprovação da emenda nº 8. A emenda estabelece que a autorização valerá apenas para os novos empreendimento.

RESPOSTAS DO GOVERNADOR AO MOVIMENTO DE HOJE NO CLUBE DA SAÚDE

Governador Agnelo Queiroz
"A Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal/SES-DF informa que todos os itens da pauta de reivindicações dos servidores foram analisados e respondidos.
A SES/DF esclarece que tendo em vista os compromissos do GDF assumidos com os servidores da Saúde e a necessidade de valorizar as carreiras do SUS/DF, vimos reafirmar o compromisso quanto à:
- Reajuste do ticket alimentação para R$ 304 a partir de 1º de julho de 2011;
- Incorporação da GATA (40%) conforme previsão em lei em setembro de 2011;
- Plano de Saúde a ser implementado em janeiro de 2012;
- Conclusão do Projeto de Lei que dispõe sobre a reestruturação da carreira de Assistência Pública à Saúde no mês de setembro de 2011;
- Debate e cronograma de incorporação dos 80% da GATA em setembro de 2011;
- Finalização do Projeto de Lei criando gratificações para os agentes de Vigilância Ambiental. Comunitários de Saúde e para servidores lotados nas Emergências e Unidades de Pronto-Atendimento – UPA’s – a partir do segundo semestre de 2011;
- Continuidade das negociações da Mesa de Negociação Permanente dos Trabalhadores do SUS, da redução de carga horária, bem como estudo do pagamento das verbas rescisórias da categoria;
- A SES/DF informa ainda que não haverá antecipação de gratificação para nenhuma categoria que não esteja prevista em orçamento e em lei.
Por fim, a SES/DF esclarece à população, que adotará todas as medidas legais pertinentes para garantir o atendimento à Saúde do Distrito Federal.

A CATEGORIA COBRA MELHORIA

Lembro a todos que assembleia marcada pela categoria no nosso ultimo encontro continua como compromisso, ou seja,  30/06/2011 às 10h, votaremos na oportunidade se iniciaremos a GREVE, pois até a presente data pouco evoluiu o compromisso da secretaria de saúde com a categoria.

Lembro ainda, que as palavras de criação da carreira, se perderam e que hoje o discurso da secretaria de administração e secretaria de saúde é outro, dessa forma proponho a todos que pensem bem antes de aceitar só está proposta que antes era vantajosa e diante deste jogo de empurra acredito que nem tanto.

É importante a partir de 2ª feira dia 27/06 diminuirmos a produção em 50% para mostrarmos a indignação contra estas secretarias.

ISONOMIA É DIREITO!!!!!!!

REGIME JURÍDICO ÚNICO JÁ!!!!!!!!!

DEEM UMA OLHADA NESTE SITE.

http://jus.uol.com.br/revista/texto/3342/vinculo-dos-servidores-com-o-estado-estatutarios-e-celetistas-a-emenda-constitucional-no-19-98-e-o-regime-juridico-unico

A CATEGORIA

De nada adianta brigar por melhorias atacar a quem nos prejudica e responder aqueles que nos desvalorizam, se a categoria não se mostra o suficiente para buscar melhorias.

O interesse da comissão nunca foi promover a discussão e nem a partida da categoria, simplesmente buscamos a valorização essa que em primeiro plano já tinha obstáculos. Ou não sofremos auditoria da secretaria de saúde?

E foi feita para encontrar erros para em fim atribuir ao campo a epidemia e excluir a culpa da falta de investimento.

A comissão não é contra a cobrança do trabalho, mas desde que sejamos bem remunerados para que tenhamos um emprego eficaz e um salário digno que atenda a nossas necessidades.

A questão aqui não é a satisfação pessoal emergencial, mas, caso não saibam o interesse da secretaria é manter a categoria com um pequeno aumento e nos rebaixar a categoria de combate a endemia e promover o nosso cargo a vacância e já que muitos se abstém para estudar para outro concurso.

Nessa semana que vem temos reuniões com deputados federais e estaduais, mas, para conseguirmos êxitos para nossos interesses devemos esquecer o passado frustrado e buscar o futuro melhor para aqueles que ainda acreditam.

Antes o estudo que foi pedido pela categoria teria boas respostas seriamos valorizados e hoje a Dr. Claudia diz ser suficiente o quadro pessoal para que não seja feito o concurso.

Se assim a categoria definir vamos manifestar na SES/DF vamos até o Ministério da Saúde até a Funasa, aonde for desse jeito é que não dá pra continuar.

MESA DE ENROLAÇÃO PERMANENTE DO SUS

Tivemos cobrando hoje a secretaria de saúde em enviar o acordo que foi aceito pela categoria, mas vimos um subsecretario de saúde pouco empenhado com a categoria dizendo que apesar de ser lembrado quase que diariamente vem esquecendo, pois, vem tratando outras prioridades, mas semana que vem estaria enviado para a CLDF para a votação, dessa forma ele foi lembrado também que caso não seja enviado à categoria entrara de greve.

Hoje teve inicio a mesa de negociação do SUS onde o Dr Rafael juntamente com o subsecretario Elias Miziara,   havia nos informado que esta mesa estaria tratando de reivindicações e melhoria salarial de forma ampla e objetiva.

As falas dos gestores foram muito bonitas, citando a precariedade de contratos de trabalho e salários defasados, nós da comissão juntamente com a AACS tivemos presente, entretanto, chegamos a um consenso, que esta mesa de negociações é mais uma blindagem do governo, que a priori foi eleito pelos trabalhadores para garantir a melhoria do serviço público de saúde que está na UTI, blindagem esta que será feita pelos sindicatos que são a maioria de representantes do PT, não formamos comissão para atacar sindicatos ao contrario apoiamos, mas, vemos as manobras do governo e a categoria deverá estar bem informada acordem para buscar nossos direitos juntos e pressionando o sindicato e o governo, ou esqueçamos vigilância ambiental e estudemos para outros concursos, ou então, aceitamos o que já temos.

A SES/DF ainda agiu de forma ardilosa em informar que estaria sendo criado à carreira e agora em palavras da subsecretaria vem dizer que o quadro de servidores é suficiente para exercer a função.

Infelizmente hoje não temos um sindicato exclusivo da categoria e se a categoria não cobrar destaque em negociações aplaudiremos acordos para as demais categorias da saúde do Distrito Federal como sempre aconteceu.

Devemos deixar a categoria bem informada, pois, até semana passada a categoria seria tratada de forma diferenciada as demais categorias de saúde do DF, hoje não temos se quer representante direto na mesa de negociação do SUS, o que deveria, pois, cabe lembrar que a vigilância ambiental em saúde tem sua regulamentação definida no âmbito federal, estabelecendo valores da TFVS valorizando a categoria, mas, o que vemos no DF é despreparo dos gestores desrespeito aos trabalhadores e acomodação de grande parte da categoria.

MINISTÉRIO DA SAÚDE

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 25 DE SETEMBRO DE 2001

Regulamenta a Portaria MS n.º 1.399, de 15 de

dezembro de 1999, no que se refere as competências

da União, estados, municípios e Distrito Federal, na

área de vigilância ambiental em saúde.

cursos a distancia

http://www.maiseduc.com.br/04/21/726/  Curso de Capacitação em Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde – CGRSS
http://www.maiseduc.com.br/01/19/curso-de-capacitacao-em-promocao-da-saude-cps/  Curso de Capacitação em Promoção da Saúde – CPS
http://www.maiseduc.com.br/12/07/curso-de-capacitacao-em-regulacao-controle-e-avaliacao-do-sus-rcasau-fe11/ Curso de Capacitação em Regulação, Controle e Avaliação do SUS – RCA/SUS
http://www.maiseduc.com.br/12/07/cursos-de-capacitacao-em-atencao-primaria-em-saude-aps-fe11/Curso de Capacitação em Atenção Primária em Saúde – APS
http://www.maiseduc.com.br/12/07/curso-de-capacitacao-em-fundos-de-saude-cfs-fe11/ Curso de Capacitação em Fundos de Saúde – CFS
http://www.maiseduc.com.br/12/07/curso-de-capacitacao-em-auditoria-e-financiamento-do-sus-cafsus-fe11/  Curso de Capacitação em Auditoria e Financiamento do SUS – CAF/SUS
http://www.maiseduc.com.br/12/03/curso-de-capacitacao-em-regionalizacao-do-sus-e-o-pacto-pela-saude-rsps-fe11/ Curso de Capacitação em Regionalização do SUS e o Pacto pela Saúde – RSPS


http://www.ipirangashopcc.com.br/oferta/Curso-Online-Gestao-de-Projetos-ou-Portugues-para-Concurso-4 

Curso Online: Gestão de Projetos ou Português para Concursos de R$ 250 por só R$ 125! Sua vida profissional pronta para decolar!

 

sites de utilidades e vigilância ambiental em saude

http://www.distritofederal.df.gov.br/045/04504003.asp?ttCD_CHAVE=20007 convenios

http://www.gdf.df.gov.br/045/04504001.asp site do servidor

http://www.tjdft.jus.br/cons/cop_1avan.asp consulta processual

http://portal.saude.gov.br/portal/saude/Gestor/area.cfm?id_area=1498 SVS

http://www.cl.df.gov.br/cldf/ordem-dia ordem do dia CLDF

http://www.saude.df.gov.br/ ses/df

http://www.rededasaguas.org.br/forum/guilherme_franco_neto.pdf slide sinvas

http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/vigisusII.pdf  vigisus

http://www.disaster-info.net/lideres/portugues/brasil%2006/Apresenta%E7%F5es/CarlosMacFreitVigilAmb.pdf  vigilância ambiental 


http://www.funasa.gov.br/internet/arquivos/legislacao/instrNormFunasa/in_001_2001.pdf criação da vigilancia ambiental em saude

DIREITOS

A reunião com os advogados esta ta tendo grande proporções e está servindo para esclarecer quanto a ação de isonomia  e quanto a ação de auxilio alimentação que servira para reaver também, insalubridade e valores não pagos pelo gdf na tabela salarial, lembro a todos que a ação da isonomia já está prestes a prescrever faltando 5 dias para entregarmos a documentação para os advogados.
Já a ação do auxilio alimentação poderá ser prorrogado para a entrega dos documentos.



Documentos necessários isonomia, retroativo e troca do regime.

• 3 ultimos contra cheque 

• comprovantes de rendimento ou ficha financeira de 2006 a 2011.

• xerox do CPF, IDENTIDADE, comprovante de residencia e carteira de trabalho na pagina em que está comprovando o vinculo. 

• Procuração que será entregue pelo advogado para assinarmos.

Documentos necessários para auxilio alimentação alimentação, insalubridade e tabela salarial.

• 1 contra cheque que comprove o desconto

• comprovantes de rendimento ou ficha financeira de 2006 a 2011.

• xerox do CPF, IDENTIDADE, comprovante de residencia e carteira de trabalho na pagina em que está comprovando o vinculo. 

• Procuração que será entregue pelo advogado para assinarmos.

PARA REFLETIR

TITULAÇÃO

Assim como combinado,

Esta  no sitio http://www.gdf.df.gov.br/sites/400/443/00000102.pdf as informações sobre a titulação.

Entretanto, a secretaria de saúde iria aceitar as titulações com maior flexibilidade.

Proposta do GOVERNO

              Hoje em assembléia os Agentes de Vigilância Ambiental e os Agentes Comunitários de Saúde aceitaram a proposta oferecida pelo governo, sendo que ainda estamos em alerta de greve até que as propostas apresentadas sejam aprovas em votação na Câmara Legislativa do Distrito Federal até o final do mês.

         Retomamos as nossas atividades normais.

         Isso é somente o início das nossas conquistas, dia 17/06 inicia-se a mesa de negociação em que o governo vai apresentar e negociar com cada categoria, queremos representação nessa mesa de negociação.

Proposta do governo:

ANTES ERA O ITEM 25.

ITEM 16:    Discussão e votação, em 2º turno, do PROJETO DE LEI Nº 119, de 

2011,  de autoria do Deputado Washington Mesquita, que “dispõe sobre a prevenção, o 

controle da transmissão e a atenção básica à saúde nos casos de dengue no Distrito Federal e dá 

outras providências”.

Relatores: Deputada Rejane Pitanga  - CES

Deputado Wellington Luiz - CCJ

TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. Aprovados pareceres  favoráveis das Comissões.  ORMA DE VOTAÇÃO: Processo  Simbólico. 

QUORUM: Maioria Simples. Incluído na Ordem do Dia em 03/05/11. Aprovado em 1º turno em 07/06/11

AÇÂO

Lembro a todos os avas que tem o interesse em pedir o retroativo salarial e em ingressar com a ação de troca de regime jurídico baseado na lei 3716,   pude ver que foi revogado pela lei 3780 no dia 16 de junho, ou seja, o tempo para ingressarmos com a ação ainda é menor estavamos estipulando dia 30 de junho, mas, vamos só colher os documentos até o dia 14 e peço para os interessados já entregar os documentos:

comprovante de residência

tres últimos contracheques

comprovante de ficha financeira de 2006 a 2011

e copia do contrato.

junto com a procuração que será entregue pelo advogado 

Em reunião com o secretário de saúde foi informado que seria criado no mês que vem a nossa carreira, não por acaso um mês depois da prescrição do direito a troca de regime, ABRAM BEM OS OLHOS.

Peço que se antecipem e liguem aos integrantes da comissão e que entreguem os documentos o mais rapido possível.

REUNIÃO COM O ADVOGADO

Reuniões com o advogado para esclarecimento de duvidas e aos interessados para ingressar com ação de restituição do auxilio alimentação, e esclarecimento para ingressar com ação de troca de regime juridico isonomia salarial e retroativo de 2005 até a presente data.

QUEM TIVER INTERESSE EM ENTRAR COM A AÇÃO PREPARE OS SEGUINTES DOC'S:
* CÓPIA DA RG, CPF, COMPROVANTES DE RENDIMENTOS DE 2006 À 2010 E 01 CONTRACHEQUE DE 2010. E r$ 10,00 PARA CUSTOS ADMINISTRATIVOS.
* QUEM JÁ PUDER LEVAR OS DOC'S NO DIA 08/06 FECHAREMOS OS GRUPOS.

Infelizmente não podemos em assembleia estar promovendo a referida ação, pois, o sindsaude informou que seria tratado num todo esse resíduo, mas, devemos lembrar que tudo que tratamos num todo sempre perdemos.

Terça feira

10:00 auditorio do richo fundo unival VII
14:00 inspetoria de brazlandia
16:00 samambaia

quarta feira

assembleia 10:00
taguatinga inspetoria tagua norte 14:00
ceilandia inspetoria de saúde15:00

Iremos marcar as outras reuniões com as demais univais que poderá ser postado aqui como comentario ou ligando para os integrantes da comissão.

ASSEMBLEIA

ASSEMBLÉIA 08/06

 é o Grande dia, é GREVE ou MELHORIA DE NOSSA SITUAÇÃO. Acs e Avas, Lembre-se que sua presença é importante para o êxito de nossas reivindicações,  ligue para seus colegas de campo. vamos em massa,  a operação padrão continua.

 Até quarta, as 10:00 no Buriti.

MANUAL VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE

O presente documento apresenta as bases para a estruturação da Vigilância Ambiental em Saúde, e a sua inserção no Sistema Único de Saúde, incluindo conceito, objetivos, bases legais, instrumentos, estrutura, organização e financiamento.

Tal implantação significará um avanço fundamental nas ações de promoção e proteção à saúde da população brasileira, por meio do monitoramento e do controle de uma variedade de problemas decorrentes do desequilíbrio do meio ambiente, visando a eliminar ou a reduzir a exposição humana a fatores ambientais prejudiciais à saúde.

Assim, a FUNASA regulamenta a Vigilância Ambiental em Saúde por meio da Instrução Normativa em anexo, estabelecendo as principais atribuições das três instâncias de governo, descrevendo as ações específicas da vigilância ambiental em saúde e as medidas de prevenção e controle dos fatores de risco físicos, químicos e biológicos do meio ambiente, relacionados às doenças e agravos à saúde.

OBJETIVOS

Destacam-se os seguintes objetivos da Vigilância Ambiental em Saúde:

a) produzir, integrar, processar e interpretar informações, visando a disponibilizar ao SUS instrumentos para o planejamento e execução de ações relativas às atividades de promoção da saúde e de preven-

ção e controle de doenças relacionadas ao meio ambiente;

b) estabelecer os principais parâmetros, atribuições, procedimentos e ações relacionadas à vigilância ambiental em saúde nas diversas instâncias de competência;

c) identificar os riscos e divulgar as informações referentes aos fatores ambientais condicionantes e determinantes das doenças e outros agravos à saúde;

d) intervir com ações diretas de responsabilidade do setor ou demandando para outros setores, com vistas a eliminar os principais fatores ambientais de riscos à saúde humana;

e) promover, junto aos órgãos afins ações de proteção da saúde humana relacionadas ao controle e recuperação do meio ambiente; e

f) conhecer e estimular a interação entre saúde, meio ambiente e desenvolvimento, visando ao fortalecimento da participação da população na promoção da saúde e qualidade de vida.

Manual completo:

http://www.joinville.ifsc.edu.br/~anna/AULAS%20EPIDEMIOLOGIA%20-%20CURSO/Vigil%C3%A2ncia%20ambiental%20em%20sa%C3%BAde.pdf

Informações IMPOSTO DE RENDA, INSS, VALE-TRANSPORTE E FGTS

IMPOSTO DE RENDA 

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 528

 * Para o ano-calendário de 2011:

Tabela Progressiva Mensal

Base de Cálculo (R$)	Alíquota (%)	Parcela a Deduzir do IR (R$)
Até 1.566,61	-	-
De 1.566,62 até 2.347,85	7,5	117,49
De 2.347,86 até 3.130,51	15	293,58
De 3.130,52 até 3.911,63	22,5	528,37
Acima de 3.911,63	27,5	723,95

 * Para o ano-calendário de 2012:

Tabela Progressiva Mensal

Base de Cálculo (R$)	Alíquota (%)	Parcela a Deduzir do IR (R$)
Até 1.637,11	-	-
De 1.637,12 até 2.453,50	7,5	122,78
De 2.453,51 até 3.271,38	15	306,80
De 3.271,39 até 4.087,65	22,5	552,15
Acima de 4.087,65	27,5	756,53

Acesso a Medida Provisória Completa: 

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Mpv/528.htm

INSS 

Tabela de contribuição mensal

1. Segurados empregados, inclusive domésticos e trabalhadores avulsos

TABELA VIGENTE Tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração a partir de 1º de Janeiro de 2011
Salário-de-contribuição (R$)	Alíquota para fins de recolhimento ao INSS (%)
até R$ 1.106,90	8,00
de R$  1.106,91 a R$ 1.844,83	9,00
de R$ 1.844,84 até R$ 3.689,66	11,00

Fonte: 

http://www.mps.gov.br/conteudoDinamico.php?id=313

Vale-Transporte:

Do empregado é descontado 6% sobre o seu salário, e a empresa arca a despesa excedente, isto é, o valor da diferença entre valor total gasto pelo empregado e o valor descontado.

FGTS

O que é FGTS?

O FGTS foi instituído pela Lei nº 5.107, de 13/09/66. Esta lei foi regulamentada pelo Decreto nº 59.820, de 20/12/66. Formado por depósitos mensais, efetuados pelas empresas em nome de seus empregados, no valor equivalente ao percentual de 8% das remunerações que lhes são pagas ou devidas; em se tratando de contrato temporário de trabalho com prazo determinado, o percentual é de 2%, conforme dispõe o inciso II do art. 2º da Lei nº 9.601, de 21/01/98.

O FGTS não é descontado do salário, é uma obrigação do empregador, exceto em caso de trabalhador doméstico.

Fonte: 

http://www.mte.gov.br/fgts/oquee.asp

Dúvidas: 

http://www.caixa.gov.br/fgts/perguntas_frequentes.asp