ATRIBUIÇÕES E PERSPECTIVA PARA VIGILÂNCIA AMBIENTAL.

http://crmvrj.org.br/forum%20de%20saude%20publica/vigilancia%20ambiental%20-%20avancos%20e%20perspectivas.pdf

irregularidades

A comissão dos AVAS vem trazer a informação que a nossa denuncia de desvio de verba da vigilância em saúde foi acatada e apurado algumas irregularidades e se encontra no MPDFT, nessa semana foi protocolado o pedido de emergencialidade as denuncias e correção das irregularidades e brevemente estaremos postando mais informações precisas e devido ao sigilo de informações não poderá ser repassado o conteúdo. A relatoria se encontra com o deputado Pedro Chaves.  
Alguns servidores se encontram indignados com algumas ações da DIVAL em entregar protetor solar vencido e demora na gratificação de produtividade, informamos que é hora de cobrar dos sindicatos que recebem a nossa contribuição sindical, já que foi feito o possível pela comissão dos avas e dos acs em brigar pela reestruturação da carreira pedir demais revisões entre elas a da insalubridade, porem, este governo não vem cumprido acordos e caso não ocorra uma pressão efetiva da categoria não obteremos o cumprimento dos acordos e nesse caso é hora do sindicatos mostrar a legitimidade para representar as categorias, mesmo porque recebem por isso.
Quanto à desculpa da LRF não passa de balela, pois, nós da comissão entregamos documento ao secretario de administração desmascarando a mentira do governo e mostrando na lei o repasse de verba dos avas e acs e legislação de autonomia financeira.

Prefeitura de Maceió altera regime jurídico de agentes

Prefeitura de Maceió altera regime jurídico de agentes

No último dia 10 de março, a Prefeitura de Maceió publicou no Diário Oficial a Lei que alterou o regime jurídico dos agentes de combate as endemias daquela Municipalidade.

A proposta aprovada é semelhante a que foi enviada pelo pelo Ministro Alexandre Padilha para a Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão-MPOG. O nosso sindicato esta intensificando a pressão para que a nossa mudança de regime jurídico seja aprovada o quanto antes.

Na atividade realizada com a Presidenta Dilma aqui no Rio de Janeiro o Ministro da Saúde disse que a proposta já recebeu o de acordo da Ministra Miriam Belchior e que agora a mesma será levada a apreciação da Presidenta Dilma.

MOBILIZAÇÃO A FAVOR DO PISO SALARIAL

A DANÇA COM O PERIGO DA CONFEDERAÇÃO SEMPRE ATRAS DA OPOSIÇÃO

Regulamentação da Emenda 63
Tucanos marcam audiência e defendem mobilização a favor de piso salarial de agentes de saúde 

Falta vontade política do Planalto para aprovar a regulamentação da Emenda 63, que trata da criação do piso salarial e das diretrizes do plano de carreira dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A avaliação é do deputado João Campos (GO). A seu pedido, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara realizará audiência pública no dia 29 de março. Uma grande mobilização está sendo articulada pelos profissionais em prol da aprovação do projeto que regulamenta o texto constitucional, fruto de uma PEC do deputado Raimundo Gomes de Matos (CE), promulgada há mais de dois anos.
“Na Câmara e no Senado há uma disposição para votar a matéria, mas se o governo não tem boa vontade utiliza mecanismos regimentais que dificultam o andamento e a aprovação final”, apontou Campos. Em sua avaliação, o Planalto tenta fugir da responsabilidade de disponibilizar recursos para o pagamento dos agentes. “Essa audiência tem o propósito de ampliarmos o debate, dentro de uma construção onde haja a participação não só do Executivo federal, mas também dos estaduais e municipais. Essa regra já está desenhada, só falta criar as condições políticas para finalizar a aprovação”, comentou.

baixe aqui http://www.psdbnacamara.com.br/wordpress/wp-content/uploads/Boletim-01-Artur-Filho-16.03.2012-Piso-Salarial-Agentes-de-Saude-Dep.-Joao-Campos-GO-e-Dep.-Raimundo-Gomes-de-Matos-CE.mp3

De acordo com o parlamentar, o governo Lula se comprometeu com a regulamentação, mas não cumpriu a promessa. Além disso, a presidente Dilma não estaria facilitando a apreciação. O relatório final, que engloba uma série de projetos apensados, foi aprovado em comissão especial em outubro do ano passado e precisa passar pelo crivo do plenário. A proposição, segundo o tucano, é de interesse de toda a sociedade, em especial dos mais pobres. “No Brasil, uma das iniciativas mais eficazes de saúde pública, principalmente da política de prevenção, está entregue aos agentes”, afirmou.

Já Gomes de Matos destacou que os profissionais da área estão empenhados em lutar por seus direitos. Conforme informou, a Confederação Nacional dos Agentes de Saúde vai realizar nos dias 27 e 28, em Luziânia (GO), uma grande mobilização. “Isso é muito importante, assim como a presença dos agentes nessa audiência pública para que o governo apoie a inclusão do relatório na pauta de votações da Câmara. Trata-se de algo que já está na Constituição, mas que agora temos que regulamentar”, destacou.
Durante discurso no plenário da Casa,  o deputado Rogério Marinho (RN) destacou a necessidade de a categoria se mobilizar para garantir a aprovação da proposta. Segundo ele, a mobilização precisa ganhar adeptos em todo país.

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Secretaria diz que é impossível aumentar salário de servidores da Saúde

A Secretaria de Estado de Administração Pública informou em nota nesta quarta-feira (21/3) que é impossível reestrututar o saláriio dos servidores da Saúde e de qualquer outra carreira, ou negociar ajustes que envolvam gastos com pessoal.

Os servidores da área de saúde do Distrito Federal entraram em estado de greve na última terça-feira (20/3), alegando que o governo local não está cumprindo acordo negociado com a categoria em julho do ano passado para incorporação aos salários dos 80% restantes da gratificação de atividade técnico-administrativa. O estado de greve foi aprovado pela categoria em assembleia geral.

A Secretaria frisou, ainda, que entende a causa pela qual lutam os servidores da Saúde e que, os compromissos assumidos pelo GDF com a categoria estão mantidos, mas que esse acordo só será efetivado quando as condições de gestão fiscal do Governo permitirem.

De acordo com o o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Distrito Federal (SindSaúde), o acordo que precisa ser cumprido pelo GDF prevê a criação de cargos para os agentes comunitários de saúde, dentro da carreira de assistência pública de Brasília, a reintegração da gratificação de movimentação para servidores que residem no Entorno do Distrito Federal e a redução da carga horária de 30 horas semanais para 24 horas.

A próxima assembleia geral dos servidores da área de saúde está marcada para a próxima terça-feira (27/3).

Publicação: 21/03/2012 19:02 Atualização: 21/03/2012 19:07

Servidores da saúde reagem ao Decreto do GDF

09, mar 20123 Comentáriospor Kleber Karpov

Servidor da Saúde,

Nos últimos meses, participamos de inúmeras reuniões com deputados federais, distritais e governo para garantir a incorporação dos 80% restantes da Gratificação de Atividade Técnico Administrativa (GATA).

Em todas as oportunidades que tivemos, reivindicamos também:

• a reestruturação do Plano de Carreiras, Cargos e Salários (PCCS);
• a implantação do plano de saúde;
• o cumprimento do acordo celebrado com os Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e de Vigilância Ambiental (AVAs);
• a manutenção da Gratificação de Movimentação (GMOV) para moradores do Entorno;
• e a isonomia de carga horária para técnicos administrativos e Auxiliares Operacionais de Serviços Diversos (AOSDs).

Apesar de toda a nossa tentativa em avançar por meio de negociação, o governo continua tratando os servidores da saúde com discriminação. Inclusive, descumpriu até os acordos assinados, como a proposta que negociou o fim da greve de julho de 2011 e o documento em que prometia enviar a mensagem da Gata à CLDF no início de fevereiro.

E como se não bastasse, recentemente, o GDF ainda sancionou o Decreto nº 33.550/2012, que congelou os reajustes salariais e impôs uma série de medidas que afetam diretamente os servidores do DF.

“Em vez de se preocupar com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o governo deveria se importar mais com a ‘lei de responsabilidade moral’! Tenho certeza de que a categoria responderá a altura dessa  política de arrocho do GDF”, declarou Marli Rodrigues, diretora do SindSaúde. ”Os compromissos assinados e não cumpridos levarão mais uma vez a categoria ao movimento grevista. Os servidores da saúde não vão aceitar essas medidas impostas pelo  Decreto n° 33.550, que é mais uma forma de discriminação do GDF com os trabalhadores da saúde.Vamos a luta!”, completou  Vander Borges, também diretor do Sindicato.

É por tudo isso que, mais do que nunca, precisamos estar preparados para a luta!  Assembleia geral, na terça-feira, 20 de março, às 10h, no auditório Parlamundi, situado na SGAS 915 Sul, ajude a mobilizar a categoria.

SindSaúde-DFA nossa marca é a luta!

19/03/2012 09h30 - Atualizado em 19/03/2012 10h34 DF registra queda de 86% nos casos de dengue em 2012

19/03/2012 09h30 - Atualizado em 19/03/2012 10h34

Casos da doença caíram de 511 para para 70 de janeiro até 10 de março.
Cruzeiro Velho, que registrou apenas um caso, teve campanha no domingo.

Do G1 DF com informações do BDDF

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Os casos de dengue no Distrito Federal tiveram uma redução de 86% do início de janeiro até o dia 10 de março em comparação com o mesmo período do ano passado, segundo a Secretaria de Saúde. Nesse período, foram 70 casos confirmados no DF, contra 511 em 2011.

A região do DF com maior incidência de dengue é São Sebastião, com 90,14 casos para cada 100 mil habitantes. Em seguida, estão a Cidade Estrutural e Planaltina.

Pelos dados do GDF, 21 infecções ocorreram dentro do DF e outras 49 foram de pessoas que contraíram a doença em outros locais. De acordo com a gerente de Vigilância Ambiental da Secretaria de Saúde, Kênia Cristrina de Oliveira, é preciso fazer o trabalho de combate ao mosquito dentro de casa. "Tem que retirar qualquer recipiente que possa acumular água e fazer da vigilância um hábito", afirmou.

Nesses primeiros meses de 2012, o Cruzeiro Velho registrou apenas um caso da doença. Neste domingo (18), foi feito um trabalho de conscientização na cidade. Orientações e panfletos educativos foram distribuídos de porta em porta.

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Segundo a enfermeira chefe do Centro de Saúde 14 do Cruzeiro Velho, dez agente de saúde fizeram o trabalho de conscientização. “Todas as orientações são bem recebidas. E isso com certeza resulta nesse nosso sucesso de não ter casos de dengue”, disse.

Cuidados
A dona de casa Aparecida Rodrigues diz que toma todos os cuidados. “A gente fica atento por causa dessas doença. Jogam muita garrafa na rua. Tem que juntar e jogar no lixo, não no meio da rua”, diz Aparecida.

A moradora do Cruzeiro Velhor Inez José dos Santos adora flores e plantas. Ela tem um jardim em casa, mas cuida bem de tudo para espantar o mosquito. “Eu jogo água todos os dias, varro bem, olho se tem mosquito, não tem perigo. Não uso pratinho, coloco vaso de pé. Aqui não tem vez pro mosquito”, afirmou.

Fonte: http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/2012/03/df-registra-queda-de-86-nos-casos-de-dengue-em-2012-diz-secretaria.html

Pagamento de março vai incluir devolução de descontos feitos irregularmente

De volta ao bolso Pagamento de março vai incluir devolução de descontos feitos irregularmente.

 

GDF vai restituir aos seus servidores, a partir da folha de pagamento desse mês, os valores descontados indevidamente como contrapartida ao auxílio-alimentação, independentemente de ação judicial. A afirmação é do secretário de Administração Pública, Wilmar Lacerda. Embora extinta pela Lei Complementar 840/2011, que instituiu o Regime Jurídico Único (RJU) e foi sancionada em dezembro do ano

passado pelo governador Agnelo Queiroz, a obrigação continuou a ser debitada nos contracheques de servidores de autarquias e empresas distritais nos dois primeiros meses de 2012. “Os órgãos não se prepararam adequadamente para a mudança, instituída no sentido de oferecer aos trabalhadores condições de trabalho cada vez melhores. Vamos corrigir essas falhas”, explicou Lacerda .

LIMINAR

Diante do descumprimento do que determinava a lei, entidades sindicais representativas de servidores distritais recorreram à Justiça para ter o dinheiro de volta. O caso mais recente foi levado aos tribunais

pelo Sindicato dos Servidores e Empregados da Administração Direta, Fundacional, das Autarquias, Empresas Públicas e Sociedades de Economia do DF (Sindser), que representa, entre outras categorias, trabalhadores de órgãos como o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Serviço de Limpeza Urbana (SLU) e Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF (Adasa).

O Sindser ajuizou mandado de segurança, na Justiça, em nome dos servidores dessas três instituições,

pleiteando o fim dos descontos realizados indevidamente pelo GDF. A ação correu rapidamente e, na quarta-feira passada, a Terceira Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios concedeu  liminar ao sindicato “para determinar a autoridade impetrada que seja suspensa a cobrança do custeio do auxílio-alimentação até ulterior deliberação”.

Servidores do DER serão os primeiros beneficiados com a sentença. O sindicato não descarta a possibilidade de impetrar nova ação para reaver valores retroativos. Na próxima semana, a Justiça deve estender os efeitos da liminar aos empregados do SLU e da Adasa.

O primeiro caso de desconto indevido da contrapartida do auxílio-alimentação ocorreu com servidores

do Detran-DF. Representante da categoria, o Sindetran conseguiu, também na Justiça, a suspensão dos descontos e o ressarcimento dos valores debitados. Fonte: http://www.clicabrasilia.com.br/edicaodigital/pages/20120317-jornal/pdf/29.pdf

sindsaude

Segunda Feira dia 12/03 uma comissão de servidores irá ao sindsaúde as 15:30 pedir providências ao sindicato, dessa forma pedimos aos que tem interesse em correr atrás de melhorias e não só ficar esperando, para comparecer no auditorio do sindsaude que é localizado no setor comercial sul, na sede do sindicato.

reunião 06/03

Em mais um dia a comissão dos AVAS esteve em negociação com a secretaria de administração, entretanto, mais uma vez a desorganização deste governo nos deixa frustrados, onde semana passada ficou acordado que essa semana teríamos uma reunião onde seria nos dado as respostas da pauta que foi tratada em postagem anterior. 

E mais uma vez desculpas foram dadas assumindo erros da gestão, que estão buscando melhorias, e que a LRF é o que impede de negociar. A comissão dos AVAS já está cansada pelo descaso dessa gestão em iludir e enganar os servidores, entretanto, estamos de mãos atadas, pois sem ser sindicato não podemos fazer operação padrão muito menos retomar a greve.

A atual situação é a seguinte:

1º. PL formulado pelo Grupo de Trabalho se encontra travado na secretaria de saúde por justificativa de não concordar com o mesmo. É importante lembrar que a mesma quantidade de representantes da categorias foi a de representantes da secretaria de saúde e que o grupo construiu o PL respeitou a posição da secretaria de saúde e até mesmo esses representantes da SES/DF tiveram sempre a ultima palavra.

2°.Foi enviado pelo Governador do DF a restruturação dos deuses do sistema de saúde do DF ou seja os médicos, onde foi pedido para aumentar consideravelmente o salario daquela categoria como prioridade na saúde do DF, ou seja, o que falta para esgotar o limite da LRF seria destinado aos médicos.

3° O dinheiro do TFVS e do incentivo aos ACSs que vem do Governo Federal não poderá novamente ser gasto com nossas categorias, pois, essa verba é destinada para saúde e está erroneamente incidindo na LRF.

4° Rumores de gratificação de produtividade que não passa de promessas.

5° Foi marcado uma nova reunião para tentar definir novas negociações, haja vista, a impossibilidade de fazer concurso este ano e a consequente impossibilidade de conseguirmos a equiparação assim como ficou acertado em negociações passadas.

Muitos servidores estão ligando para comissão para pedir a volta da operação padrão, mas, para que tenha segurança para uma possível manifestação da categoria informamos para entrar em contato com os sindicatos que representam as duas categorias.

A Comissão vem repudiando essas atitudes do governo de ficar prolongando as negociações sem dar prosseguimento na demanda das categorias. 

REUNIÃO DIA 01/03

Hoje a Comissão dos AVAS esteve presente em mais uma reunião com a secretaria de administração por intermédio da deputada Erika Kokay tratando da seguinte pauta:

1. Abono não cumprido. (cobrando e mostrando verbas destinada a categoria não utilizada que não recai sobre o Limite de Responsabilidade Fiscal tão falado ultimamente nos noticiários.)

2. Equiparação salarial e concurso (A equiparação foi tratada de forma objetiva a pedido da secretaria de administração ao secretario informações do TFVS e será tratada em acordo coletivo caso não haja previsão para o concurso, e sobre o concurso fui informado que a secretaria de saúde até hoje não sabe o que quer, já foi ate discutido fazer o concurso para fiscal de vigilância ambiental colocando os AVAS numa categoria secundaria dentro da DIVAL, porem não será possível este ano justamente pela LRF mesmo fato que se deve ao pedido da secretaria de saúde para concurso de 2.500 ACSs em ano de corte de gasto.). E caso a secretaria de saúde continue tentando desmerecer o trabalho nosso de agente será preciso à união maciça da categoria para se levantar contra essas arbitrariedades.

3. Revisão das atribuições dos AVAS onde partirá do executivo PL aproximando a legislação federal sobre a carreira das atribuições dos AVAS. (aceitação por parte da secretaria de administração devido a comprovação da má gerência de nossas atribuições e necessidade de categoria responsável para tratar da vigipec).

Apesar de sermos proibidos de correr atrás do interesse da categoria, deputados vem nos ajudando a negociar com o governo, devido à carência da categoria em ter um sindicato que corra atrás de melhorias para as categorias.