terça-feira, 28 de agosto de 2012

Sindicato dos Servidores e Empregados da Administração Direta, Fundacional, das Autarquias, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista do Distrito Federal.





EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA


A Diretoria do Sindicato dos Servidores e Empregados da Administração Direta, Fundacional, das Autarquias, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista do Distrito Federal – SINDSER, convoca todos os empregados pertencentes à Categoria dos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde, para Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no próximo dia 30 de agosto de 2012, às 13 horas e trinta minutos, em primeira convocação ou às 14 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, no auditório desta Entidade, situado no SDS, Edifício Miguel Badya – Salas 401 a 410 – CONIC, em Brasília – Distrito Federal, para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: 1) Deliberação da representação da categoria dos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde pelo SINDSER. 2) Instituição do mês referência da Data Base Anual da categoria. 3) Apreciação, discussão e aprovação da Pauta de Reivindicação da Categoria relativa à Data-Base 2012. 4) Autorizar a diretoria do SINDSER a firmar Acordo Coletivo de Trabalho, ou se for o caso, instaurar processo de Dissídio Coletivo de Trabalho. 5) Assuntos gerais.  Brasília-DF, 28 de agosto de 2012 – FRANCISCO ALVES DE SOUSA – Presidente do SINDSER.

domingo, 26 de agosto de 2012

modelo de carta pedindo a não contribuição de txa de fortalecimento sindical!



AO SINDIVACS-DF
SES/DF


Conforme Acordo Coletivo de Trabalho assinado em 21/08/2012, em sua cláusula trigésima sétima, no que diz respeito a contribuição sindical, especificamente sobre a TAXA DE FORTALECIMENTO SINDICAL,  venho por meio desta manifestar-me contrária(o) a cobrança da taxa e por tal motivo, solicito ao SINDVACS-DF que encaminhe a SES/DF as devidas  providências para que não haja o desconto em minha folha de pagamento da referida taxa.

Sem mais, assino abaixo informando respectivamente o nome, matrícula e lotação.




Brasíla,     de                               de 2012.







AO SINDIVACS-DF
SES/DF


Conforme Acordo Coletivo de Trabalho assinado em 21/08/2012, em sua cláusula trigésima sétima, no que diz respeito a contribuição sindical, especificamente sobre a TAXA DE FORTALECIMENTO SINDICAL,  os servidores abaixo relacionados vem por meio deste documento manifestar-se contrários a cobrança da taxa e por tal motivo, solicitam ao SINDVACS-DF que encaminhe a SES/DF as devidas  providências para que não haja o desconto em suas folhas de pagamento da tal contribuição.
Sem mais, assinam  abaixo informando respectivamente o nome, matrícula e lotação.



NOME DO SERVIDOR                           MATRÍCULA                         LOTAÇÃO






























































quarta-feira, 15 de agosto de 2012

CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS.



Aos interessados em entrar com processo contra o desconto do INSS no terço das férias.
Este é um dos processos já com sentença,que entramos contra essa cobrança indevida, para maiores esclarecimento e para pegarem o número de telefone do advogado, ligar para ANDERSON, nos telefones:

(61)93327535 CLARO ou
(61)82014918 TIM

PROCESSO Nº  0024082-95.xxxxxxxx
CLASSE:            CÍVEL / TRIBUTÁRIO / JEF
AUTOR(A):         ANDERSON xxxxxxx
RÉU                    UNIAO FEDERAL
SENTENÇA
ANDERSON xxxxxxx  propôs ação contra
UNIAO FEDERAL.

Cuida-se de ação cognitiva em que se pretende a restituição de quantias
recolhidas a título de contribuição previdenciária sobre o adicional de férias.


Em conclusão, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para:
a)  declarar  a inexistência de relação jurídico/tributária que obrigue a parte 
autora ao pagamento de contribuição social sobre o terço constitucional de férias e
determinar que a União se abstenha de efetivar a incidência tributária em questão; e
b) condenar a União a restituir os valores recolhidos indevidamente, respeitado 
o valor de alçada dos Juizados à época da propositura da ação, devidamente corrigidos 
pela taxa SELIC, ressalvado o direito da parte ré de abater eventuais valores restituídos 
na via administrativa, ressalvadas as parcelas atingidas pela prescrição qüinqüenal.

segunda-feira, 13 de agosto de 2012

NOVIDADES!!!




A COMISSÃO DOS AVA's  durante estas duas semanas vem recebendo várias ligações de colegas, afim de tirarem dúvidas e cobrarem transparência acerca das negociações e do acordo coletivo (lembramos que enquanto o governador não assinar é apenas uma perspectiva) que foi feito com o GDF.

Queremos esclarecer que a comissão NÃO está fazendo parte de nenhuma negociação, apesar de ter  dado o pontapé inicial convidando  a Associação dos ACS's e o Sindsaúde para um dos movimentos mais fortes que já tivemos que foi a greve no ano passado, e que entre outras coisas ficou definido o pagamento do abono de R$300,00, o processo da equiparação, o concurso público e a destinação do incentivo extra que o GDF recebeu para desenvolvimento do programa de combate a dengue.

Demostrando que continuamos atuantes e preocupados com a situação da categoria entramos hoje em contato com o presidente do SINDSER, Chico Alves e com o Secretário Geral Cícero Rola para que pudessemos expor a nossa situação dentro do GDF e eles prontamente se colocaram a disposição em nos ajudar e se for o caso e interesse da maioria até mesmo nos representar. Lembramos aos colegas que o SINDSER já tem uma grande experiência na lida com empregados públicos, ou seja CLT's dentro do governo, e por esse motivo nós da COMISSÃO entendemos que será um diferencial na hora de sentar para uma negociação com o governo.

Deixamos claro que o Acordo Coletivo assim que o governador assinar   será uma grande conquista para a categoria, mas ainda pra chegar aonde realmente  almejamos não podemos dispensar este apoio tão importante, pois apesar de ser muito bom este acordo o que realmente precisamos é da equiparação salarial.

Propomos ao SINDSER uma reunião com a categoria que iremos definir e divulgar posteriormente,  e de antemão, deixamos claro que não queremos bater de frente com nenhum sindicato e que entendemos até por uma questão de estratégia que as pautas de ACS's e AVA's devem ser diferenciadas e consequentemente o Acordo Coletivo também.

Repassem esta idéia aos colegas, pois contamos com a participação de todos na reunião para que haja um debate transparente e democrático. Colocamo-nos a disposição dos colegas para qualquer dúvida que venha surgir.

terça-feira, 10 de julho de 2012

Casos confirmados de dengue caem 63,9% no DF no primeiro semestre





Dados foram divulgados nesta segunda-feira (9) pela Secretaria de Saúde. 
Regiões com maior incidência são São Sebastião, Guará e Planaltina.

Do G1 DF
2 comentários
O número de casos confirmados de dengue caiu 63,9% no Distrito Federal no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período de 2011. Nenhuma morte causada pela doença foi registrada em 2012. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (9) pela Secretaria de Saúde.
De acordo com a pasta, entre janeiro e junho de 2012 foram confirmados 582 casos da doença, contra 1.611 no primeiro semestre do ano passado. As regiões com maior incidência da doença são São Sebastião, Guará e Planaltina.
Também segundo a secretaria, o Park Way e o Varjão registraram, cada um, apenas um caso de dengue. No Setor de Indústria e Abastecimento e na Fercal não houve confirmação da doença. De todos os casos, informa, 183 foram contraídos fora do DF.
Dengue (Foto: Arte/G1)
Prevenção
Qualquer local que possa juntar água limpa e parada é um foco do mosquito Aedes aegypti: pratos de vasos de plantas, caixas d’água mal tampadas, latas, garrafas, plásticos, cacos, pneus, piscinas sem tratamento da água ou calhas.
O perigo maior é em casa. Calcula-se que 90% dos focos do mosquito sejam domésticos. Velas de citronela ou andiroba e repelentes são paliativos e não eliminam o mosquito, mas o mantêm distante por algum tempo. As velas têm raio de alcance restrito e os repelentes possuem duração de proteção limitada.
Investimento adicional
Em janeiro, o Ministério da Saúde divulgou a liberação de R$ 2,2 milhões adicionais para o DF utilizar no combate à dengue. Atualmente, o governo federal repassa R$ 11 milhões ao DF por ano para cuidar da doença. Esses R$ 2,2 milhões devem ser investidos em prevenção, como contratação de agentes ambientais de saúde e carros para transportá-los.

quarta-feira, 20 de junho de 2012

Verba Federal x Gerencia da Dengue

A comissão dos Avas vem reforçar o pedido de adesão a operação padrão e repassar informações obtidas nesta semana.

1. A comissão esteve em conversa com a diretoria de vigilância ambiental a tivemos a informação que novamente devido a uma gestão totalmente política e mal preparada a secretaria de saúde vem buscando algumas formas de procrastinar o concurso público estatutário, desta forma, a tão sonhada equiparação e plano de carreira ficaria para um novo governo e botaria a perder toda a nossa conquista do ano passado com o projeto de Lei para a reestruturação de carreira com a consequente equiparação.

A respeito disso mostramos toda a legislação pertinente à contratação de novos servidores reafirmando a proibição de contrato temporário, Art16 da lei 11.350 entre outras, e que se caso continuassem nessas investidas ilegais iríamos junto com o sindicato ou políticos de oposição buscar ações judiciais cabíveis para evitar o concurso temporário.

2. A Comissão entrou em contato com á Gerencia do combate a Dengue e que num primeiro momento confirmou o plano de contingência feito por aquela gerencia juntamente com a Dival, onde estaria nesses próximos dias formulando um grupo de trabalho para buscar metas e ter a verba federal para o próximo ano de R$2.800.000 para o combate ao vetor, e já que se trata de incentivo o mesmo seria revertido em gratificação de produção.
Entretanto num segundo contato o mesmo confirmou que essa verba seria fracionada com outros setores e que este grupo buscaria a integração dos AVAS e ACS.

E como o papel desta comissão é informar o servidor de campo e buscar atitudes do governo para a melhoria do serviço achamos necessário e de grande importância buscar apoio dos servidores para ter uma reunião entre servidores, direção, gerencia e sindicato para esclarecer pontos obscuros nessa integração, haja vista, que numa integração entre o serviço de vigilância e saúde e atenção primaria não obteve êxito em ações do combate a dengue compreendidas na cidade satélite de São Sebastião.

Outro ponto de bastante importância e relevância é devido a extrema necessidade de cobertura do combate ao vetor que vem como exigência do governo federal para a liberação dessa verba, onde colocaria os ACS para fazer a visita domiciliar e cumprir com a exigência e conseguir procrastinar o nosso concurso, dessa forma perderia os AVAS e os ACS que num primeiro momento ofereceria uma gratificação irrisória devido a este parcelamento e que num segundo momento estaria maquiando uma produção para o governo e se livrar dessa problemática que eles fizeram em torno da celeuma jurídica que envolve a nossa contratação e próximos concursos. 

DESTA FORMA PEDIMOS O APOIO DOS SERVIDORES PARA BUSCAR OS DIREITOS DA CATEGORIA E PARA O SINDIVACS A FIM DE BUSCAR ESTA REUNIÃO E FICAR ATENTO A ESSAS AÇÕES DA SECRETARIA E GERÊNCIA.

segunda-feira, 18 de junho de 2012

SOLICITAÇÃO DE LIBERAÇÃO DOS AVA´S PARA ASSEMBLÉIA.


A Comissão dos Agentes de Vigilância Ambiental vem respeitosamente comunicar esta Diretoria sobre assembleia  a realizar-se no dia 19/06/2012 em frente ao Palácio do Buriti para tratar de assuntos inerentes a categoria.
                Contamos mais uma vez  com a compreensão desta Direção para liberação dos Agentes para que participem do evento.



Desde já, agradecemos.
                              

COMISSÃO AVA´S

terça-feira, 29 de maio de 2012

OPERAÇÃO PADRÃO

A Comissão dos AVAS apoia a operação padrão e pede para que os servidores repassem aos colegas de campo e equipe especial o inicio da redução de residências visitadas por todos os servidores.
A comissão informa ainda que foi até a DIVAL e certificou que lá constava a documentação informando sobre a nossa operação padrão. Deste modo parabenizamos o Aldemir e direção do SINDVACSDF, que desta vez se preocuparam em documentar e mostrar seriedade e legalidade aos pleitos e manifestações da categoria.
Como sempre acontece em época de operação tiveram início algumas retaliações e promessas de horário corrido, desta forma, pedimos ao Sindicato que tome providencias em denunciar atos de abuso de chefia e promessas de favorecimentos ilegais.
Pouco adianta ficar um mês ou dois fazendo horário corrido e de consequência permanecer trabalhando após essa operação padrão recebendo um salário indigno a nossa profissão e fazendo 40 horas.

REDUÇÃO PARA 8 VISITAS DIARIAS.

sexta-feira, 25 de maio de 2012

MOBILIZAÇÃO JÁ..!!! COBRAR O RECURSO PARA OS AVAS!!

Boa tarde !
 A COMISSÃO, como sempre, preocupada com a nossa situação esteve na DIVAL a fim de cobrar respostas sobre o Plano de Contingência e demais melhorias para a categoria. Fomos recebidos pela Gerência e colocamos essas questões em pauta, a mesma nos informou que o Plano de Contingência não estava pronto, pois precisava de alguns ajustes para ser enviado à Secretaria de Saúde, já que qualquer erro poderia comprometer o objetivo final que é aplicar o recurso. Há muitos detalhes a serem bem elaborados, como por exemplo: A contratação de agentes, requisito indispensável para obtenção do recurso nos próximos anos; Estratégia de cumprimento de Metas; Avaliação qualitativa do desempenho dos Agentes( como???) e Produtividade.
Conforme declarações do coordenador da dengue no DF, existe a preocupação de que esta verba seja revertida em uma bonificação aos agentes como forma de incentivo para o cumprimento de metas conforme determinação do MS. Devemos começar a nos preparar para iniciar uma MOBILIZAÇÃO FORTE.
Até então havia uma preocupação da GVAP em manter sob sigilo estas informações para que outros setores da SES não manifestassem interesse na obtenção do recurso já que indiretamente esses setores também trabalham com o TEMA DENGUE, mas poderia utilizar esse argumento para tal objetivo. Após declarações do Coordenador do Combate a Dengue ao DFTV, não há necessidade em manter sigilo sobre a verba,  a COMISSÃO então propôs a GVAP que a melhor estratégia agora para coibir interesses de outros setores seria uma MOBILIZAÇÃO MOSTRANDO PRA SES QUE A VERBA É NOSSA !!. Sabemos que o MAIOR empecílio é a AUTORIZAÇÃO do GOVERNADOR PARA O CONCURSO, pois sem ele não tem como receber essa verba ano que VEM.

ABAIXO. SEGUE ORIENTAÇÕES DO MS:



Ações a serem desenvolvidas
1. COMBATE AO VETOR
a) Garantir quantitativo adequado de agentes de Agente de Controle de Endemias - ACE
Parâmetro: 1 agente para cada 1000 imóveis nas atividades de visitas domiciliares. INDISPENSÁVEL.
Obs: Para o município de São Paulo e Porto Alegre, considerar o equivalente de imóveis das
áreas trabalhadas pelos ACE.
b) Garantir cobertura adequada das visitas domiciliares pelos ACE: INDISPENSÁVEL
Parâmetro: 80% dos domicílios visitados em pelo menos 4 ciclos bimestrais de trabalho
c) Adoção de mecanismos para melhoria do trabalho de campo: INDISPENSÁVEL QUALQUER UM DESSES.
Uso de dispositivos móveis de coleta e envio de dados OU
Estratégias de redução de pendências OU
Estratégias de supervisão OU
Estratégias de integração ACE e atenção primária/equipes da saúde da família OU
Remuneração variável dos agentes de acordo com indicadores de produtividade e resultados


BOM, NA VERDADE, PRECISAMOS PRESSIONAR O GDF A ASSINAR A AUTORIZAÇÃO DO CONCURSO MESMO QUE SEJA PARA O ANO QUE VEM E A SES PARA ENVIAR O PLANO AO MINISTÉRIO PARA SER APROVADO!!...E  PRINCIPALMENTE MOSTRAR QUE NÓS MERECEMOS ESSA GRANA, AFINAL SÃO 56% DE DIMINUIÇÃO DOS CASOS DE DENGUE CONSCIENTIZANDO A POPULAÇÃO!!!!, ESTÁ MUITO BEM JUSTIFICADA, A NOSSA LUTA.

PESSOAL, PRECISAMOS NESTA MOBILIZAÇÃO QUE VISA REIVINDICAR O CONCURSO E A VERBA....A PRESENÇA DE TODOS!!!!
EM BREVE MARCAREMOS UMA REUNIÃO PARA ORGANIZARMOS ESTE EVENTO JUNTOS, COM A CONTRIBUIÇÃO DE IDÉIAS DE TODOS EM CONSTRUÇÕES DE FAIXAS E TUDO QUE JUNTOS PUDERMOS FAZER...E AÍ VAMOS A LUTA??

sexta-feira, 18 de maio de 2012

Já é hora da categoria se unir para buscar a nossa verba suplementar, cobranças de produção sem a valorização dos servidores não pode continuar.

 A reportagem a seguir veiculada pela rede globo mostra a quantidade de verba liberada pelo governo federal para a vigilância ambiental em saúde, valores este alertado pela comissão dos avas aos gestores desde o ano passado como consta em nossas postagens anteriores, não dá pra continuar dando lucro para o GDF, enquanto recebemos os piores salario do Distrito Federal. Vamos juntos apoiar a operação padrão até que vote o nosso ante-projeto de equiparação salarial e gratificação de produtividade.         

DF registra redução de 54% no número de casos de dengue em 2012

Em 2011 foram registrados 1922 casos e neste ano 867, informou governo.
Dados foram divulgados nesta quinta-feira (17) pelo Ministério da Saúde.

Do G1 DF
Comente agora
Os números de casos de dengue registrados no Distrito Federal caíram 54% nos quatro primeiros meses deste ano em comparação com o mesmo período de 2011. Dados divulgados pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira (17) mostram que no ano passado foram notificados 1922 casos, enquanto em 2012 foram 867.

A pesquisa apontou que em 2011 uma pessoa morreu no DF entre janeiro e abril. Já em 2012, nenhum óbito foi registrado pelo ministério. Em relação aos casos graves, o estudo revela que neste ano houve um registro no Distrito Federal, contra cinco no ano passado. A redução foi de 80% do número de casos.

O Ministério da Saúde informou que em todo o Centro-Oeste foram registrados 193 casos graves nos primeiros meses deste ano, contra 489 no ano passado. A redução estimada é de 61%. Já o número de óbitos foi reduzido de 25 em 2011 para seis em 2012.

Em março deste ano, a Secretaria de Saúde do DF registrou queda de 86% no número de casos de dengue na região. A cidade com maior incidência até 10 de março tinha sido São Sebastião, com 90,14 casos para cada 100 mil habitantes. Em seguida, ficaram a Cidade Estrutural e Planaltina.
Dengue (Foto: Arte/G1)
De acordo com o governo do Distrito Federal (GDF), 21 infecções tinham ocorrido dentro do DF e outras 49 foram contraídas em outros locais. Segundo a gerente de Vigilância Ambiental da Secretaria de Saúde, Kênia Cristrina de Oliveira, é preciso fazer o trabalho de combate ao mosquito dentro de casa. “Tem que retirar qualquer recipiente que possa acumular água e fazer da vigilância um hábito”, afirmou.
Prevenção
Qualquer local que possa juntar água limpa e parada é um foco do mosquito Aedes aegypti: pratos de vasos de plantas, caixas d’água mal tampadas, latas, garrafas, plásticos, cacos, pneus, piscinas sem tratamento da água ou calhas.

O perigo maior é em casa. Calcula-se que 90% dos focos do mosquito sejam domésticos. Velas de citronela ou andiroba e repelentes são paliativos, ou seja, não eliminam o mosquito, mas o mantêm distante por algum tempo. As velas têm raio de alcance restrito e os repelentes possuem duração de proteção limitada.

Investimento adicional
Em janeiro, o Ministério da Saúde divulgou a liberação de R$ 2,2 milhões adicionais para o DF utilizar no combate á dengue. Atualmente, o governo federal repassa R$ 11 milhões ao DF por ano para cuidar da doença. Esses R$ 2,2 milhões devem ser investidos em prevenção, como contratação de agentes ambientais de saúde e carros para transportá-los.


domingo, 22 de abril de 2012

INSS COBRA VALOR INDEVIDO DE SERVIDORES SOBRE O TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS


A Comissão de Agentes de Vigilância Ambiental – AVA’S informa que nesta semana fomos informados de que o INSS não pode realizar descontos sobre o valor do 1/3 de férias para custeio de Contribuição Social para aposentadoria.
Resumidamente, a cobrança é indevida porque no momento da nossa aposentadoria tais valores não serão recebidos, ou seja, como o terço constitucional de férias não se incorpora aos vencimentos e nem repercute no estante da nossa aposentadoria, não pode servir como base de cálculo para a incidência da contribuição para a seguridade social.
Sendo assim, já estamos separando a documentação para propormos ação judicial requerendo a restituição dos valores pagos indevidamente, bem como que não haja mais a retirada do dinheiro nos próximos anos.
Para mais informações, entrar em contato, por meio do telefone (61) 9332-7535, com o servidor Anderson.

quarta-feira, 4 de abril de 2012

Câmara aprova mudança de regime jurídico e beneficia agentes de saúde


Sessão na Câmara de Vereadores de Maceió
Divulgação do Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil

A Câmara Municipal de Maceió aprovou hoje (23), em primeira e segunda discussão, o projeto de lei 06/12, que altera o regime jurídico dos empregados públicos. A matéria beneficia vários agentes de saúde, pois muda o regime jurídico de celetistas para estatutários. “Esse era um compromisso de todos os vereadores, de dar celeridade ao processo e atender a reivindicação justa dos agentes de saúde. O projeto seguirá agora para que o prefeito Cícero Almeida o sancione”, frisou o presidente da Casa de Mário Guimarães, vereador Galba Novaes (PRB).

Os vereadores também aprovaram vários projetos de lei, incluindo o que proíbe a comercialização de arma de brinquedo em Maceió. Também foi aprovado o projeto de lei que cria a papelaria popular, com o intuito de oferecer, a preço de custo, material escolar, livros didáticos, entre outros, para a população de baixa renda. A Câmara aprovou ainda a criação de vagas para concurso público da Secretaria Municipal de Maceió, além de diversos requerimentos e entregas de comendas.

quinta-feira, 29 de março de 2012

irregularidades

A comissão dos AVAS vem trazer a informação que a nossa denuncia de desvio de verba da vigilância em saúde foi acatada e apurado algumas irregularidades e se encontra no MPDFT, nessa semana foi protocolado o pedido de emergencialidade as denuncias e correção das irregularidades e brevemente estaremos postando mais informações precisas e devido ao sigilo de informações não poderá ser repassado o conteúdo. A relatoria se encontra com o deputado Pedro Chaves.  
Alguns servidores se encontram indignados com algumas ações da DIVAL em entregar protetor solar vencido e demora na gratificação de produtividade, informamos que é hora de cobrar dos sindicatos que recebem a nossa contribuição sindical, já que foi feito o possível pela comissão dos avas e dos acs em brigar pela reestruturação da carreira pedir demais revisões entre elas a da insalubridade, porem, este governo não vem cumprido acordos e caso não ocorra uma pressão efetiva da categoria não obteremos o cumprimento dos acordos e nesse caso é hora do sindicatos mostrar a legitimidade para representar as categorias, mesmo porque recebem por isso.
Quanto à desculpa da LRF não passa de balela, pois, nós da comissão entregamos documento ao secretario de administração desmascarando a mentira do governo e mostrando na lei o repasse de verba dos avas e acs e legislação de autonomia financeira.

terça-feira, 27 de março de 2012

Prefeitura de Maceió altera regime jurídico de agentes

Prefeitura de Maceió altera regime jurídico de agentes

No último dia 10 de março, a Prefeitura de Maceió publicou no Diário Oficial a Lei que alterou o regime jurídico dos agentes de combate as endemias daquela Municipalidade.

A proposta aprovada é semelhante a que foi enviada pelo pelo Ministro Alexandre Padilha para a Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão-MPOG. O nosso sindicato esta intensificando a pressão para que a nossa mudança de regime jurídico seja aprovada o quanto antes.

Na atividade realizada com a Presidenta Dilma aqui no Rio de Janeiro o Ministro da Saúde disse que a proposta já recebeu o de acordo da Ministra Miriam Belchior e que agora a mesma será levada a apreciação da Presidenta Dilma.

MOBILIZAÇÃO A FAVOR DO PISO SALARIAL


A DANÇA COM O PERIGO DA CONFEDERAÇÃO SEMPRE ATRAS DA OPOSIÇÃO


Regulamentação da Emenda 63
Tucanos marcam audiência e defendem mobilização a favor de piso salarial de agentes de saúde 

Falta vontade política do Planalto para aprovar a regulamentação da Emenda 63, que trata da criação do piso salarial e das diretrizes do plano de carreira dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A avaliação é do deputado João Campos (GO). A seu pedido, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara realizará audiência pública no dia 29 de março. Uma grande mobilização está sendo articulada pelos profissionais em prol da aprovação do projeto que regulamenta o texto constitucional, fruto de uma PEC do deputado Raimundo Gomes de Matos (CE), promulgada há mais de dois anos.
“Na Câmara e no Senado há uma disposição para votar a matéria, mas se o governo não tem boa vontade utiliza mecanismos regimentais que dificultam o andamento e a aprovação final”, apontou Campos. Em sua avaliação, o Planalto tenta fugir da responsabilidade de disponibilizar recursos para o pagamento dos agentes. “Essa audiência tem o propósito de ampliarmos o debate, dentro de uma construção onde haja a participação não só do Executivo federal, mas também dos estaduais e municipais. Essa regra já está desenhada, só falta criar as condições políticas para finalizar a aprovação”, comentou.

baixe aqui http://www.psdbnacamara.com.br/wordpress/wp-content/uploads/Boletim-01-Artur-Filho-16.03.2012-Piso-Salarial-Agentes-de-Saude-Dep.-Joao-Campos-GO-e-Dep.-Raimundo-Gomes-de-Matos-CE.mp3

De acordo com o parlamentar, o governo Lula se comprometeu com a regulamentação, mas não cumpriu a promessa. Além disso, a presidente Dilma não estaria facilitando a apreciação. O relatório final, que engloba uma série de projetos apensados, foi aprovado em comissão especial em outubro do ano passado e precisa passar pelo crivo do plenário. A proposição, segundo o tucano, é de interesse de toda a sociedade, em especial dos mais pobres. “No Brasil, uma das iniciativas mais eficazes de saúde pública, principalmente da política de prevenção, está entregue aos agentes”, afirmou.


Já Gomes de Matos destacou que os profissionais da área estão empenhados em lutar por seus direitos. Conforme informou, a Confederação Nacional dos Agentes de Saúde vai realizar nos dias 27 e 28, em Luziânia (GO), uma grande mobilização. “Isso é muito importante, assim como a presença dos agentes nessa audiência pública para que o governo apoie a inclusão do relatório na pauta de votações da Câmara. Trata-se de algo que já está na Constituição, mas que agora temos que regulamentar”, destacou.
Durante discurso no plenário da Casa,  o deputado Rogério Marinho (RN) destacou a necessidade de a categoria se mobilizar para garantir a aprovação da proposta. Segundo ele, a mobilização precisa ganhar adeptos em todo país.

quarta-feira, 21 de março de 2012

www.correiobraziliense.com.br

Secretaria diz que é impossível aumentar salário de servidores da Saúde
A Secretaria de Estado de Administração Pública informou em nota nesta quarta-feira (21/3) que é impossível reestrututar o saláriio dos servidores da Saúde e de qualquer outra carreira, ou negociar ajustes que envolvam gastos com pessoal.

Os servidores da área de saúde do Distrito Federal entraram em estado de greve na última terça-feira (20/3), alegando que o governo local não está cumprindo acordo negociado com a categoria em julho do ano passado para incorporação aos salários dos 80% restantes da gratificação de atividade técnico-administrativa. O estado de greve foi aprovado pela categoria em assembleia geral.

A Secretaria frisou, ainda, que entende a causa pela qual lutam os servidores da Saúde e que, os compromissos assumidos pelo GDF com a categoria estão mantidos, mas que esse acordo só será efetivado quando as condições de gestão fiscal do Governo permitirem.

De acordo com o o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Distrito Federal (SindSaúde), o acordo que precisa ser cumprido pelo GDF prevê a criação de cargos para os agentes comunitários de saúde, dentro da carreira de assistência pública de Brasília, a reintegração da gratificação de movimentação para servidores que residem no Entorno do Distrito Federal e a redução da carga horária de 30 horas semanais para 24 horas.

A próxima assembleia geral dos servidores da área de saúde está marcada para a próxima terça-feira (27/3).

Publicação: 21/03/2012 19:02 Atualização: 21/03/2012 19:07