RETROSPECTIVA 2011

Agradecemos a confiança daqueles que acreditaram na Comissão dos Ava´s e ao final deste ano apesar das falsas promessas feita pelo governo acreditamos ter sido um ano muito positivo e que servirá como semente para nossas conquistas num futuro próximo.

De início podemos relembrar a nossa audiência que lotou o auditório da CLDF  e que através dela foi formada a frente parlamentar dos avas e acs que nos deu maior visiblidade, composta por mais de 8 deputados, e para nossas conquistas, podemos contar com estes deputados numa possível votação na CLDF.

EM DEFESA DA MUDANÇA DO REGIME JURÍDICO DOS AGENTES DE VIGILÂNCIA 

AMBIENTAL E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

MEMBROS

Deputados Wasny de Roure, Benício Tavares, Luzia de Paula, Chico Leite, 

Rejane Pitanga, Doutor Michel, Israel Batista e Eliana Pedrosa

Através de documentos mostramos aos nossos gestores que a Vigilância Ambiental em Saúde é muito mais que o combate a dengue, inserindo quase que a força, haja vista, a falta de interesse pessoal em dar uma maior autonomia e respeito a vigilância ambiental em saúde no código sanitário com o poder de fiscalização, qual já está pronto e deverá ser chamado como o novo código da saúde o DF (anexo), e temos a plena confiança que este código poderá ser a maior conquista da categoria, haja vista, a necessidade de ser um servidor estatutário o único responsável a executar o poder de fiscalização.

www.dinamicasistemas.com.br/.../ES-DF+D+32568+2010+Anexo.do..

E somente agora conseguimos conquistar benefícios que até então eram concedidos somente à estatutários, como: auxilio alimentação e o abono de 5 dias. sem a necessidade de mobilizarmos as categorias para ficarmos dias em frente a SES/DF.

Lutamos com a operação padrão e fizemos a nossa primeira greve onde conseguimos o projeto que já se encontra protocolado que nos dá o direito a equiparação salarial em 2012, não esquecemos das promessas do governo e após a aprovação do mesmo brigaremos com mais força afim de conseguirmos o que nos foi prometido.

E para o próximo ano tivemos a resposta positiva da SES/DF em nos dar o direito reconhecido de receber a insalubridade sobre o salario base até fevereiro, tal erro que vem se prolongando durante anos... será revisto.

Teremos a resposta da investigação feita pelo MPDFT sobre irregularidade encontradas no DATASUS e mal uso do dinheiro público em 2010 feita pela Secretaria de Vigilância em Saúde.

E é com fé que esperamos a nossa equiparação salarial e reconhecimento do nosso serviço.

UM GRANDE ABRAÇO A TODOS!!!
AGRADECEMOS O APOIO DE TODOS NESSE ANO DE LUTA EXPRESSIVA DAS CATEGORIAS E CONTAMOS DESDE JÁ COM O APOIO DE TODOS PARA NOVAS CONQUISTAS!!

Regime Jurídico dos Servidores do DF

https://docs.google.com/viewer?a=v&pid=explorer&chrome=true&srcid=0B0Pt8YYgSJIpODBkYjZiNTktYTU1ZC00N2QxLTlkZmEtNWZmYmM0MDkwY2M4&hl=en_US&pli=1

A Comissão dos AVA's deseja a todos um Feliz Natal, e que esta data seja um momento não só de trocas de presentes  mas de reflexão e que possamos fazer um balanço do ano que está acabando e que a graça de Deus nos dê folego para um novo ano, cheio de expectativas e de lutas.

Que a união, a paz e sobretudo amor ao próximo seja o maior de todos os presentes.

Que Deus abençoe a todos !

SUPERVISORES TÉCNICOS

Já saíram a publicação de alguns nomes que irão atuar como supervisores técnicos. 

Serão 15 no total, mas até agora fica algumas  perguntas do por que estes supervisores técnicos?

Quais as atribuições que eles terão dentro do nosso trabalho?

Teremos agora dois supervisores fora o coordenador para inspecionar o trabalho do servidor de campo? será que a culpa do sucateamento da vigilância ambiental se deve aos servidores que estão no campo ou a má gestão da vigilância em saúde que não gastou 10% do valor repassado do governo federal para ações de combate a dengue?

De que forma esta nova supervisão vai contribuir para a diminuição de focos e casos de dengue no DF? ( aliás este é um cargo que só existe aqui). E o mesmo foi feito para receber a verba do PPVS liberado pelo governo federal que pedia para criar gratificações aos agentes para valorizar a profissão ou definir novas estrategias como forma de cobrar produção. 

Vamos ficar de olhos bem abertos, pois se nomearam estes agentes como uma forma de "inovar" o trabalho da Vigilância Ambiental aqui no DF, temos que ficar atentos de que forma este trabalho será feito e qual a intenção da Dival em colocar 2 supervisores no campo para fiscalizar o trabalho do servidor.

Não vamos esquecer que o campo é responsável pelo bom serviço prestado mas não vamos continuar sendo massacrados e sem qualquer tipo de beneficio.

Vamos mobilizar o campo para ser for necessário voltemos a operação padrão até que seja resolvido as questões salariais e administrativas.

ELEIÇÃO DE CHAPA SINDVACS.

A Comissão dos AVA's após alavancar alguns movimentos que aconteceram durante este ano vem comunicar que após tomarmos ciência de que a carta sindical do SINDVACS foi liberada pelo Ministério do Trabalho, estamos montando uma CHAPA com o intuito de continuar os trabalhos em prol das categorias.

Convidamos os agentes que tenham interesse em compor esta CHAPA que será composta por ACS's e AVA's  que entrem em contato com a Comissão, pois a intenção é que sejam somadas forças e principalmente idéias para o bem da categoria num coletivo.

Pensamos muito em aceitar o convite do SINDSER , mas após uma reunião entre a Comissão chegamos a conclusão que dentro de um sindicato próprio poderemos centralizar mais os nossos objetivos e seremos donos do nosso destino.

Queremos contar com o apoio de todos, assim como foi no movimento grevista que resultou no Grupo de Trabalho, que dentre outras coisas discutiu a contratação de novos agentes e a consequente equiparação salarial no ano que vem.

R$ 28,3 bi para alavancar a economia Saúde

SEGUNDA-FEIRA, 5 DE DEZEMBRO DE 2011

R$ 28,3 bi para alavancar a economia
Saúde, educação e segurança têm prioridade para o orçamento de 2012, que será elaborado e utilizado pelo governo Agnelo

Está chegando ao fim o orçamento feito pela gestão do governo passado. Está a caminho de ser aprovado o Plano Plurianual (PPA) de 2012 a 2015 e a Lei Orçamentária para o próximo ano, ambos elaborados pela gestão do governo Agnelo. Em reunião extraordinária realizada nesta quinta-feira (1º), a Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (Ceof) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, por unanimidade, os quatro pareceres parciais ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2012, que prevê recursos de R$ 18,3 bilhões. Na ocasião, a comissão também aprovou os dois projetos de lei que estabelecem a pauta de valores do IPTU e IPVA para 2012. Além disso, se acrescenta ao orçamento do Distrito Federal R$ 10 bilhões do Fundo Constitucional. Já o PPA prevê um orçamento de R$ 113 bilhões.

A PLOA é uma lei especial que contém a discriminação da receita e da despesa pública, de forma a evidenciar a política econômica financeira e o programa de trabalho do governo. Agora as propostas aprovadas precisam seguir para votação em plenário e deve ser aprovado antes do recesso legislativo previsto para começar no próximo dia 15.
De acordo com a assessoria da CLDF, os projetos aprovados dão conta de que os reajustes máximos para o IPTU e IPVA não poderão exceder a alíquota de 7,3% sobre o valor venal do imóvel ou do veículo, correspondente à variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) durante o ano. Os cinco distritais que compõem a CEOF mantiveram o desconto de 5% para o pagamento antecipado desses impostos, de acordo com lei aprovada na Câmara Legislativa.

Gasto e investimento

O Projeto de Lei Orçamentária Anual traz em detalhes o que o governo poderá gastar e investir no próximo ano. A Ceof pretende votar o relatório-geral do projeto no próximo dia 8, depois que o Plano Plurianual for votado em plenário. “Até porque todos os gastos do governo devem estar previstos no PPA de 2012 à 2015, então não podemos votar o orçamento do ano que vem antes do PPA ser votado em plenário”, ressalta o deputado Agaciel Maia (PTC), presidente da Ceof e relator do projeto. Os parlamentares devem votar todos os projetos antes do recesso legislativo previsto para começar no próximo dia 15.

“As áreas em que foram alocados mais recursos são a saúde com R$ 3,6 bilhões, em seguida o transporte com R$ 830 milhões, depois obras R$ 655 milhões, e para segurança R$ 300 milhões”, enumera as previsões de recursos para a Lei Orçamentária do próximo ano.

O deputado Raad Massouh (DEM), 1º secretário da Mesa Diretora garante que nas próximas semanas todas as votações estarão concluídas na Câmara Legislativa: “A Lei Orçamentária Anual (LOA), o projeto mais importante no qual estamos debruçados em sua análise. Teremos um orçamento que permitirá melhores condições para o povo do Distrito Federal, principalmente nas áreas de saúde, segurança, educação e transporte”.

O deputado Chico Vigilante (PT), líder do bloco PT/PRB na Câmara Legislativa concorda que “o investimento pesado tem de continuar sendo para saúde, educação, geração de emprego e implantação da estrutura de áreas que não têm investimento ainda, além disso é necessário recursos para a recuperação da CEB e a questão do transporte”.

O distrital Wasny de Roure (PT), líder do governo na Casa destaca a prioridade do governo em investimento e no fortalecimento das políticas públicas: “para isso apontam os pareceres parciais do Projeto de Lei Orçamentária aprovados na CEOF”, ressalta. O líder conta que do orçamento grande parte também será destinado ao pagamento de pessoal, “que é sem dúvida a mais expressiva dos dispêndios do GDF”, comenta.

Wasny se mostra animado para ver cumpridas as promessas que agora o governo passa a gerenciar, com o orçamento de 2012. “Na realidade, o governo teve de estabelecer algumas prioridades com os compromissos essenciais deste ano. Por exemplo, na contratação de mão-de-obra o governo priorizou a saúde. Logicamente que outros setores foram deixados de lado. Nós precisamos nesse próximo ano dar respaldo a outros setores que ficaram bastante desguarnecidos”, revela o líder.

O colega de partido, Chico Vigilante alega que não tem dúvida que, no ano que vem, apesar da crise internacional será o ano de Brasília. “Este ano foi difícil em função do desvio de recursos que acontecia por causa da Caixa de Pandora. Foram R$ 2,5 bilhões de prejuízos injetados na economia do DF, por isso o sucateamento da saúde, segurança e transporte”, enfatizou Vigilante.

Transparência com os recursos

Para o deputado distrital Wasny é importante que o GDF estabeleça o método de gerenciamento dos recursos provenientes do Fundo Constitucional porque será uma maneira transparente de gerir os recursos, “principalmente os destinados à previdência”, comenta. “Porque é uma área muito delicada que mexe com o futuro dos servidores”, justifica o parlamentar.

A deputada Celina Leão (PSD) também cita a transparência e eficácia nos planos orçamentários para 2012. “O que me preocupa não é apenas o orçamento do ano que vem, mas também os grandes investimentos deste ano que ficaram a desejar. Não tivemos grandes investimentos na cidade no primeiro ano do governo Agnelo como na educação e na saúde, entre outras áreas”, declara.

Ela lembra que foi difícil conseguir aplicar o investimento previsto para a área da saúde. “Faço uma avaliação negativa deste ano porque a cidade ficou e está parada. Mas a nossa expectativa para o próximo ano é que haja investimento pesado na saúde, que já era uma proposta de campanha, assim como na educação e na segurança”, argumenta a parlamentar da oposição.

Celina observa que este ano foram votados muitos créditos suplementares e entende que o fato não é bom para o Distrito Federal. “Ou o GDF planejou mal ou as prioridades não foram elencadas para o orçamento de 2011. Que em 2012 o orçamento seja planejado pelo governo e eficazmente executado. Não dá para ficar tirando de um lugar e colocando em outro, fica parecendo que as propostas que a gente discute aqui não valem de nada”, enfatiza a oposicionista.

Orçamento Participativo

O projeto de lei traz como novidade para 2012 a inclusão do Orçamento Participativo, no qual cidadãos comuns dão opiniões sobre prioridades de investimentos governamentais, como por exemplo, em obras e serviços a serem realizados a cada ano, com os recursos do orçamento estadual.

Ainda na quinta-feira também, a Ceof promoveu audiência pública no auditório da Câmara Legislativa para debater as propostas do orçamento participativo feitas pelas comunidades do DF ao orçamento de 2012. Durante o encontro, o chefe da Coordenadoria de Cidades da Secretaria de Governo, Francisco das Chagas Machado, ressaltou a importância do orçamento participativo para o governo, e afirmou que é preciso maior envolvimento da população para fortalecer a ideia.

Fonte: PRISCYLLA DAMASCENO - Jornal da Comunidade

E-mail ADVOGADO

      Atenção Srs.
 
 
                  Boa tarde, atenção para as movimentações processuais:
 
 
            Relativo ao ressarcimento do auxílio alimentação, ainda estamos no prazo solicitado pelo GDF para nos retornar uma posição (témino 15 de janeiro).
 
 
            Relativo aos processos:
 
 
 
 
             Os da 5a. Vara de Fazenda Pública do DF, conforme já havíamos sugerido, o juiz sentenciou que, o pedido não tem embasamento legal e por este motivo, 
solicitou a exitnção sem o julgamento do mérito.
 
               Ou seja, inicialmente, solicitou que desfizéssemos o que chamamos de litisconsórcio (conjunto de pessoas que pedem a mesma coisa), fizemos, e  a partir daí,
o Excelentíssimo julgador, citou que os valores a que buscamos, são deveras fora do que poderia o GDF arcar (ou seja, está jogando a favor do GDF), pediu o arquivamento dos processos
da 5a. vara:
 
              Processos 109628-0  / 2011   e  109632-9/2011
 
 
           O que estamos fazendo:
 
                  Conforme já havia passado aos amigos que nos perguntaram, já entramos com causas separadas, tendo em vista que pela reação inicial deste julgador, tínhamos o receio que
este seria o posicionamento dele por protelar inicialmente o aceite da petição.
 
 
           O que os amigos/amigas deste processo devem fazer:
                   Aguardem pois iremos entrar novamente, torcendo para que não caiamos na mesma mão deste  julgador.
 
 
 
 
         Processo 109626-6/ 2011  e   109630-4/2011
 
                      Perdemos em 1a. instância, entramos com recurso, o recurso não foi aceito , iremos recorrer novamente (até o dia 15/12) eswtamos esperando a publicação
 
 
 
 
     Processo: 109625-7:
 
 
                   O julgador, concordou com o valor que estamos solicitando ao GDF porém, por causa de contestação do GDF (onde dizia que o vlor que buscamos  é alto e,
por este motivo, não via o porque de pedirmos a HIposuficiencia),
                   O juiz solicitou que, se tivermos interesse, teremos que pagar o valor das custas do processo.
 
 
                  As partes do processo são:
 
 
       ANA CELIA AZEVEDO BARROS
       ALINE RUBEN CARDOSO
       DANIEL RODRIGUES SOARES
       ELIANE SILVA CHAVES
       FRANCISCO TEOBALDO C. SILVA
       GERALDA FERREIRA COSTA
       GISELLE DA SILVA MELO
       GORETE CENA DE CARVALHO
       LEONARDO ALVES DOS SANTOS
       LUCELIA BELO DE LIMA
        ROSA MARIA DOS SANTOS DE SOUZA
        TANIA RODRIGUES DE CASTRO
        TATIANE GABRIEL MACIEL
         TIAGO FAGUNDES DE JESUS
         WELLINGTON CRISTOVAO SALGADO
         WESLEY DA SILVA
 
 
 
total de 16 pessoas onde, cada um deverá arcar com R$ 35,00 (trinta e cinco) reais a mais, para que posssamos dar continuidade  no processo, efetuando assim o pagamento das
custas processuais.
 
 
 
    Atenção Srs.
 
 
           Só teremos até segunda feira para efetuarmos o pagamento, se não conseguirmos, teremos o processo arquivado.
 
 
           Colocando-nos a seu dispor para maiores esclarecimentos,
           Desejo-lhes um excelente fim de feriado.
 
 
 
         Atenciosamente:




        MVTA Advogados & Associados