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11/10/2011 - 17h07

Ministro anuncia incentivo a municípios para combate à dengue

CAROLINA SARRES
DE BRASÍLIA

Municípios terão incentivo do Ministério da Saúde para o combate à dengue: 20% a mais no orçamento, caso cumpram metas relacionadas à prevenção e ao combate da doença --o que corresponde a R$ 90 milhões, que serão somados aos R$ 450 milhões que recebem anualmente. A medida foi anunciada pelo ministro Alexandre Padilha (Saúde), na tarde desta terça-feira, em Brasília.

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"É um incentivo para aumentar a qualidade nas ações contra a dengue. Esse é o momento para investir, antes que haja epidemia, pois sabemos onde estão os focos", afirmou Padilha.

O ministro informou que a dengue é considerada endêmica pelo ministério, entre os meses de janeiro e maio, independentemente do número de casos.

Para que recebam o aumento de verba, os municípios deverão se comprometer a intensificar o combate ao vetor da dengue --o mosquito Aedes aegypti--, melhorar o trabalho de campo com uso de novas tecnologias --como dispositivos móveis de coleta e envio de dado--, remunerar os funcionários de acordo com resultados --pagamento de 14º salário e hora-extra--, orientar o combate ao vetor com realização da LIRAa (Levantamento Rápido de Infestação por Aedes aegypti) e implementar estratégias de supervisão e redução de pendências.

Segundo Giovanini Coelho, coordenador do programa de Dengue do Ministério da Saúde, os municípios deverão enviar termo de compromisso de acordo com portaria a ser publicada em breve e comprovar a implementação das medidas por meio de índices de redução de focos do mosquito transmissor, casos da doença e mortes.

Caso não cumpram o acordado, os municípios terão o incentivo de 20% cortado.

O termo de compromisso ao combate à dengue já pode ser enviado ao Ministério da Saúde. 

O aumento de 20% referente a 2011 será creditado imediatamente. Para o orçamento de 2012, o ministério condicionará o envio à comprovação das metas.

No total, são 989 municípios enquadrados na política de incentivo, com orçamento anual de cerca de R$ 450 milhões para Ações de Controle de Doenças da SVS (Secretaria de Vigilância em Saúde) do ministério -- que inclui a dengue.

"Se conseguirmos aperfeiçoar o sistema, pode haver impacto significativo na redução da dengue", afirmou Jarbas Barbosa, secretário de vigilância em saúde.

REDES SOCIAIS

Além do incentivo financeiro, o ministério também anunciou que, a partir de novembro, redes socais serão monitoradas como forma de antecipar possíveis surtos de dengue em determinadas regiões e fiscalizar a atuação dos órgãos de vigilância.

De acordo com o ministro Padilha, levantamento feito pelo ministério comprova que, em locais com população superior a 100 milhões de habitantes, dados colhidos em redes sociais coincidem com os casos e as notificações da doença.

DENV 4

O Ministério da Saúde ainda confirmou a existência do DENV 4 em vários Estados do Brasil, tipo de vírus da dengue considerado mais letal. O secretário em vigilância Jarbas Barbosa negou que o DENV 4 seja o tipo mais perigoso da doença.

"Não há comprovação científica que comprove que esse vírus é pior. O risco da dengue está na repetição", informou Barbosa.

O secretário admitiu, no entanto, que a disseminação do DENV 4 é mais rápido do que os outros tipos de vírus da dengue [1, 2 e 3].