Portaria

VOCÊ ESTÁ EM : INFORME-SE!/FIQUE ANTENADO!, PUBLICADO EM 29/07/11
Prazo para elaboração do Plano de Prevenção da Dengue começa a valer
Boa notícia para quem trabalha na erradicação dos focos do mosquito da dengue no Distrito Federal (DF).  Já começou a valer o prazo, que é de 30 dias, para a elaboração do Plano Regional de Prevenção da Dengue e do Plano Regional de Contingência para Enfrentamento de uma Possível Epidemia de Dengue. Caso seja necessário, há a possibilidade de prorrogação do prazo por mais 15 dias. A Secretaria de Saúde (SES/DF) publicou a informação no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), de 29/ 7. Wendel Barros de Medeiros, representante dos Agentes de Vigilância Ambiental (AVAS), vê a criação dos Planos como um passo essencial para diminuir os índices da doença no DF. “O Plano de Prevenção é importante para fazer chegar à população a educação sobre a prevenção da dengue de forma efetiva. A sociedade não precisa continuar escrava dessa epidemia”, comenta. Fonte Sindsaude

SINDICATO

A Comissão esteve hoje no SINDSER (sindicato dos servidores e empregados públicos) em reunião com Cicero Rola (secretario da CUT presidente do SINDSER e representante dos servidores no grupo de formação do regime juridico unico no ambito do DF) para negociar a filiação dos AVAS que tiverem interesse em ter um sindicato de verdade, para cobrar acordos coletivos, a troca do regime, criação da carreira etc.

O valor da filiação do SINDSER é 1% do salario base, ou seja, sem gratificação mensal.

já naTerça-Feira estaremos em audiencia com o secretario de saúde que ficou de receber os AVAS por intermedio do SINDSER.

O SINDSER informou ainda que caso tenhamos interesse em se filiar com o mesmo, teremos que estar elegendo democraticamente os delegados sindicais podendo qualquer um estar se abilitando para ser votado.

A titulo de curiosidade o SINDSER é o sindicato da NOVACAP, TERRACAP, ADASA, EMATER, SECRETARIA DE AGRICULTURA, entreoutros. 

E caso os avas tiverem ideias contrarias a filiação com o SINDSER poderá demostrar sua ideia contraria, ou a favor em comentarios desta postagem.

Portaria dia 29 DODF

COMO COMBATER A DENGUE SE ESCONDENDO DO SERVIDOR?
É UMA PENA QUE QUEM SOFRE E A POPULAÇÃO, MAS, RESOLVER E FÁCIL BASTA CRIAR A CARREIRA VALORIZAR OS SERVIDORES QUE AQUI ESTÁ E CONTRATAR PORQUE É PRECISO.

PORTARIA Nº 130, DE 28 DE JULHO DE 2011.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, substituto, no uso das atribuições que lhe confere o inciso X, do artigo 204 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde, aprovado pela Portaria nº 40, de 23 de julho de 2001 e, considerando a importância da elaboração do Plano Regional de Prevenção da Dengue e do Plano Regional de Contingência para Enfrentamento de uma Possível Epidemia de Dengue, considerando o Decreto do Governo do Distrito Federal nº 31.634, de 03 de maio de 2010 que, instituiu o Grupo Executivo Intersetorial de Gestão do Plano Regional de Prevenção e Controle da Dengue, considerando as Diretrizes Nacionais para a Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue do Ministério da Saúde de 2009, RESOLVE:

Art. 1º As Diretorias Gerais de Saúde, por meio dos Grupos Executivos Intersetoriais de Gestão dos Planos Regionais de Prevenção e de Controle da Dengue, elaborarão os Planos Regionais de Prevenção da Dengue e os Planos Regionais de Contingência para Enfrentamento de uma Possível Epidemia de Dengue.

Art. 2º O Plano Regional de Contingência para Enfretamento de uma Possível Epidemia de Dengue deverá ser submetido à apreciação do Colegiado de Gestão da Secretaria de Estado de Saúde e ao Conselho de Saúde do Distrito Federal. PARÁGRAFO ÚNICO: A Diretoria Geral de Saúde que possuir Colegiado Regional de Gestão e Conselho Regional de Saúde submeterá o Plano Regional de Contingência para Enfretamento de uma Possível Epidemia de Dengue a estas instâncias regionais, ficando dispensadas de submetê-los, ao Colegiado de Gestão da Secretaria de Estado de Saúde e ao Conselho de Saúde do Distrito Federal.

Art. 3º O Plano Regional de Prevenção da Dengue e o Plano Regional de Contingência para Enfretamento de uma Possível Epidemia de Dengue serão elaborados conforme o anexo desta Portaria.

Art. 4º O prazo para elaboração do Plano Regional de Prevenção da Dengue e do Plano Regio­nal de Contingência para Enfretamento de uma Possível Epidemia de Dengue será de 30 dias, prorrogável por mais 15 dias.

Art. 5º O Plano de Contingência para Enfretamento de uma Possível Epidemia de Dengue terá validade de dois anos, a partir da data da publicação da Resolução das instâncias de aprovação. PARÁGRAFO ÚNICO: O Plano de Contingência para Enfretamento de uma Possível Epide­mia de Dengue será revisado antes do período mencionado no caput, no caso de ocorrência de epidemia de Dengue, e que se observar a necessidade de adequações do Plano.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIAS FERNANDO MIZIARA

ANEXO I

ORIETANÇÕES PARA ELABORAÇÃO DO PLANO REGIONAL DE PREVENÇÃO DA DENGUE

1. DO PLANO REGIONAL DE PREVENÇÃO DA DENGUE

O Plano Regional de Prevenção da Dengue será elaborado, considerando as características epide­miológicas da Regional de Saúde. O Plano deverá ser flexível e dinâmico, devendo ser atualizado em conformidade com as avaliações das ações e das estratégias implementadas.

2. DA COMPOSIÇÃO DO PLANO

2.1. O Plano Regional de Prevenção da Dengue conterá, no mínimo, as seguintes macroações:

I. Mobilização social

II. Manejo ambiental

III. Comunicação social

2.2. A organização do Plano Regional de Prevenção da Dengue obedecerá ao padrão de apre­sentação:

I. Descrição dos gestores (Governador, Vice Governador, Secretário de Estado de Saúde, Secretário Adjunto, Subsecretário de Atenção à Saúde e o primeiro escalão da Diretoria Geral de Saúde).

II. Descrição da equipe de elaboração e suas respectivas instituições.

III. Descrição do Coordenador do Plano Regional de Prevenção da Dengue.

IV. Apresentação.

V. Caracterização epidemiológica da Regional de Saúde.

VI. Justificativa.

VII. Objetivos gerais e específicos

VIII. Planejamento de ações.

IX. Definição de estratégias para cumprir as ações/objetivos.

X. Responsáveis pela execução das ações/estratégias.

XI. Cronograma previsto para execução das ações/estratégias.

XII. Cumprimento das ações/estratégias.

XIII. Avaliação.

Nº

Ação

Estratégia

Responsáveis pela Execução

Cronograma (Informar data prevista)

Cumprimento das ações/estratégias

Set

Out

Nov

Dez

Sim

Parcial

Não

01

Avaliação:

02

Avaliação:

ANEXO II

ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇAO DO PLANO REGIONAL DE CONTIGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DE UMA POSSÍVEL EPIDEMIA DE DENGUE

3. DO PLANO REGIONAL DE CONTIGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DE UMA POSSÍVEL EPIDEMIA DE DENGUE

3.1. A elaboração do Plano Regional de Contingência para Enfretamento de uma Possível Epidemia de Dengue terá como documentos de apoio, o Manual de Diretrizes Nacionais para a Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue do Ministério da Saúde e o Plano Distrital para Enfretamento de uma possível Epidemia de Dengue. O Plano será elaborado pelas respectivas áreas técnicas do setor saúde constituídas no Grupo Executivo Intersetorial de Gestão do Plano Regional de Prevenção e Controle da Dengue.

3.2. A elaboração do Plano Regional de Contingência para Enfretamento de uma Possível Epidemia de Dengue deverá seguir as orientações abaixo:

3.2.1. INTRODUÇÃO E ANÁLISE DE RISCO

I. Plano elaborado por equipe intersetorial (Identificar técnicos representantes das áreas de vigilância epidemiológica, vigilância entomológica/controle vetorial e assistência à saúde.

II. Coordenador do Plano de Contingência (Identificar/constituir formalmente o Coordenador do Plano).

III. Responsáveis pela execução das ações do Plano (Identificar os responsáveis pelo desen­cadeamento das ações propostas de acordo com as áreas de atuação/componentes do Plano)

IV. Análise, aprovação e publicação do Plano (Plano submetido, aprovado e publicado pelo Colegiado de Gestão e Conselho de Saúde).

V. Divulgação do Plano (Publicação da Resolução de aprovação do Plano no Diário Oficial do DF e divulgação do Plano no site da Secretaria de Estado de Saúde e na intranet da Diretoria Geral de Saúde).

VI. Objetivos do Plano descritos de forma clara e concisa (Descrer o objetivo geral e os ob­jetivos específicos referentes a cada componente do Plano).

VII. Descrição das metas (Descrever de forma clara, mensurável e informar o período para cumprimento das metas).

VIII. Situação epidemiológica e ambiental caracterizada (Descrever as áreas prioritárias com critério de seleção; Descrever o perfil epidemiológico da Dengue das áreas prioritárias; Descre­ver os sorotipos circulantes; Descrever a distribuição vetorial e índice de infestação de áreas; Descrever os fatores ambientais de interface com a dengue (criadouros) da área.

3.2.2. ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS – ASSISTÊNCIA PRIMÁRIA

I. Existência de serviços para atendimento de casos suspeitos de Dengue (Descrever o número de Unidades Básicas de Saúde, horário de funcionamento, o número de equipes do PACS/PSF e cobertura por área).

II. Capacidade operacional da atenção primária (Descrever a disponibilidade de recursos materiais e físicos [equipamentos, medicamentos, coleta de exames, regulação de exames] necessários para atender os pacientes com Dengue, conforme os protocolos)

III. Equipe multiprofissional para atendimento (Referir o número de profissionais capacitados, quando souber, por setor dos serviços (recepção, acolhimento e observação), necessários para assistência aos pacientes em período epidêmico. Quando a quantidade de servidores capacitados for desconhecida, traçar metas para realização das capacitações.

IV. Descrição da integração do PACS/PSF com as equipes de controle vetorial (Descrever as atribuições e atividades a serem desenvolvidas pelo PACS/PSF (assistência ao paciente/ assis­tência domiciliar / busca ativa, notificação / atividades de prevenção e educação em saúde).

V. Acompanhamento do paciente (Descrever o protocolo abordando estratégias para o diag­nóstico, manejo clínico e assistência ao paciente (notificação, prova do laço, triagem, exames específicos e inespecíficos, estadiamento clínico, cartão de acompanhamento, referência e contra referência)

3.3. ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E PLANO DE AÇÃO - ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA

I. Existência de serviços de 24 horas para atendimento de casos suspeitos de dengue (Iden­tificar as unidades de saúde com atendimento de 24 horas e sua localização).

II. Especificar a cobertura das unidades.

III. Capacidade operacional das Unidades de Pronto Atendimento (Descrever a disponi­bilidade de recursos materiais e físicos (equipamentos, medicamentos, leitos de observação e exames específicos e inespecíficos) necessários para atender os pacientes com dengue conforme os protocolos

VI. Equipe multiprofissional para atendimento (Referir o número de profissionais capacitados, por setor dos serviços (recepção, emergência, internação, laboratório) necessários para assis­tência aos pacientes em período epidêmico. Quando a quantidade de servidores capacitados for desconhecida, traçar metas para realização das capacitações.

IV. Acompanhamento do paciente (Descrever o protocolo abordando estratégias para o diagnóstico, manejo clínico e assistência ao paciente (notificação, prova do laço, triagem, exames específicos e inespecíficos, estadiamento clínico, cartão de acompanhamento, referência e contra referência)

3.4. ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E PLANO DE AÇÃO - REGULAÇÃO DO PACIENTE

I. Descrever os mecanismos para regulação do paciente na rede da assistência (Descrição do funcionamento da central de regulação e transporte adequado para o paciente.

3.5. ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E PLANO DE AÇÃO – APOIO LABORATORIAL

I. Caracterizar a rede laboratorial (Descrever o número e a localização dos laboratórios que realizam exames específicos [sorologia para Dengue], inespecíficos e de imagem; horário de fun­cionamento e suas respectivas estruturas no que couber[equipamentos, profissionais, veículos]).

II. Operacionalização da rede de laboratórios (Descrever a normatização para coleta e entrega de exames específicos e inespecíficos em tempo oportuno, nas duas esferas da assistência ao paciente).

 3.6. ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E PLANO DE AÇÃO – VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

I. Capacidade operacional (Descrever a quantidade e capacitação da equipe técnica, estrutura física e operacional [computadores, sistemas de informação, veículos, SINAN descentralizado]).

II. Descrever as normas e protocolos (Descrever o fluxo de notificação e investigação de casos graves e óbitos suspeitos de Dengue, conforme protocolos do Ministério da Saúde. Previsão da alimentação e análise de banco de dados com divulgação das informações para os interessados em tempo oportuno [SINAN]; fluxo de amostras para exames específicos em períodos epidêmicos

III. Integração da Vigilância epidemiológica com outros setores (Descrever o fluxo e o tempo de repasse de informações e retroalimentação do: Laboratórios - circulação viral, sorologia e resultados de exames inespecíficos; Controle Vetorial - investigação das notifi­cações para estratificação das áreas de risco; Assistência - fluxo oportuno das notificações e investigação de casos graves e óbitos; rede privada (hospitais e laboratórios) - fluxo de informações (notificação, casos suspeitos, óbitos e exames); integração da vigilância epidemiológica local e regional.

IV. Grupo Executivo Intersetorial de Gestão do Plano Regional de Prevenção e Controle da Dengue - Geiplandengue (Informar a periodicidade para o monitoramento, análise e divulgação da situação epidemiológica, elaboração de boletins e avaliação de ações que foram implementadas).

3.7. ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E PLANO DE AÇÃO - CONTROLE VETORIAL

I. Capacidade operacional (Descrever a quantidade e capacitação da equipe técnica, es­trutura física e operacional (computadores, sistemas de informação, veículos, equipamentos, dentre outros)

II. Redução da transmissão (Descrever as estratégias de investigação ambiental e eliminação de focos; descrever as estratégias para uso do UBV (portátil e pesado).

III. Redução de pendências (Descrever as estratégias diferenciadas que serão adotadas para redução de pendências [plantões em horários diferenciados e uso de amparo legal]).

IV. Integração do controle vetorial com outros setores (Descrever o fluxo e repasse de infor­mações: - Vigilância epidemiológica - investigação das notificações para estratificação de áreas de risco e perfil epidemiológico - Atenção primária - fluxo oportuno das notificações e atividades intersetoriais com PACS/PSF.

3.7. ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E PLANO DE AÇÃO - ESTRATÉGIAS PARA DEMANDA ELEVADA

I. Estratégias adotadas em períodos epidêmicos (Descrever a acessibilidade dos pacientes na rede (horário de funcionamento ampliado, triagem e manejo clínico do paciente para redução do tempo de espera e disponibilidade de profissionais e fluxos de atendimentos).

3.8. ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E PLANO DE AÇÃO - COMUNICAÇÃO E MO­BILIZAÇÃO SOCIAL

I. Estratégias de informação (Descrever o funcionamento da assessoria de imprensa (porta voz, equipe técnica); descrever as estratégias de publicidade se for o caso. Descrever as estratégias de mobilização da população (atividades prioritárias, público alvo, setores sociais participantes).

II. Integração com outros setores (Descrever as parcerias firmadas e atuação).

III. Central de informações (Descrever o funcionamento de ouvidorias regionais).

3.9. ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E PLANO DE AÇÃO – GESTÃO

I. Gestão dos planos (Descrever a composição e funcionamento do Grupo Intersetorial de Gestão do Plano de Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue [periodicidade das reuniões, responsáveis pelo monitoramento e avaliação das atividades, normatização e plano de ação]. Monitoramento e Avaliação (Descrever as estratégias para monitoramento e avaliação do Plano de Contingência, responsáveis, período e indicadores).

II. Capacitação (Descrever as estratégias de capacitação de todos profissionais envolvi­dos com o controle da Dengue (assistência, vigilância epidemiológica, controle vetorial, vigilância ambientaSl).

assembleia

A Comissão vem passar aos servidores noticias da reunião o Bonifacio que a principio foi marcada para 15 minutos para sermos recebidos, entretanto, o período se prolongou a 5 horas de espera, mas de qualquer forma sabemos o quanto precisamos, e esperamos a má vontade do representante da secretaria em receber a categoria.

1º O Secretario de Saúde não estava viajando só estava se escondendo para não atender as demandas, haja vista, a volta ao trabalho do legislativo e o mesmo recebeu apenas uma pessoa, um dono de clinica mostrando a que veio, será que o assunto da clinica era mais importante que a vigilância ambiental?

2º A negociação feita com os AVAS e ACS se encontra nas mãos do Elias (representante sindical do sindsaude) e o mesmo está de ferias voltando só segunda feira, segundo as informações da AJL.

3º Nesta segunda estaremos em reunião com o secretario de saúde já com o sindicato que poderemos estar filiando e cobrando seja quem for de ferias ou não o serviço deve ser continuo.

4º O Dr Bonifacio não tinha informações sobre os AVAS suficiente para estar negociando e segundo ele a negociação feita pelo secretario esta confirmada.

5º sobre a carreira se não ocorrer a mobilização da categoria ficaremos servindo de apoio para os biólogos a vida toda invertendo assim para que fomos contratados.

6º A Operacao Padrao continua.

ASSEMBLEIA AMANHA

A Comissão dos AVAS chama os servidores da vigilância ambiental em saúde para a manifestação em frente a secretaria de saúde(antiga CLDF) às 14h amanha dia 28/07.

Peço a compreensão pela demora em divulgar a manifestação, devido a situações que o AVA já esta acostumado a passar, principalmente por não ter um sindicato, entretanto, pedimos o comprometimento dos servidores em divulgar, pois, votaremos a continuidade da operação padrão e se a categoria não mostrar a cara serviremos sempre como massa de manobras para interesses pessoais.

Negociação não enche barriga queremos o cumprimento das mesmas.

DESDE JÁ AGRADECEMOS O CESAR E O CARLOS DO SINDSEP QUE MESMO NÃO SENDO O NOSSO SINDICATO E NEM RECEBENDO POR ISSO, LIBEROU O  CARRO DE SOM PARA O USO DOS AVAS. 

Conferencia do sus

Expectativa máxima para a 8ª Conferência

(22/07/2011 - 17:02) Pouca gente sabe, mas de 31 de agosto a 2 de setembro, muita coisa pode mudar na Saúde do Distrito Federal.  É que nesse período será realizada a 8ª Conferência de Saúde do DF, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Segundo o coordenador do evento, Roberto Bittencourt, “a expectativa é máxima porque a Conferência ocorre num momento em que o DF é governador por um médico, que coloca a Saúde como prioridade”. “Saímos de um política que se mantinha há muitos anos e que tomou novos rumos com a eleição do governador Agnelo Queiroz  e hoje temos 320 delegados com a missão de debater profundamente duas grandes questões:  o modelo de assistência e o modelo de gestão”, explica Bittencourt. A ideia que prevalece entre os técnicos ligados à área é que existe uma demanda muito alta de pacientes, que precisam de uma resposta rápida e com qualidade em seus atendimentos. Para isso, é preciso repensar, inclusive, quais as opções e o que pode ser incorporado à assistência do DF. Dessa forma, as formas de gestão pública, as parcerias público privadas, as Organizações Sociais e todos os modelos de gestão serão debatidos durante a conferência, com vistas a permitir, por exemplo, as contrações, que esbarram atualmente na Lei de Responsabilidade Fiscal. Para o coordenador da Conferência, que é cardiologista e possui doutorado em Saúde Pública, é preciso que haja um pacto entre os serviços para que o paciente não fique andando de um local para o outro. “Precisamos reforçar a atenção básica e a Estratégia Saúde da Família, sem, no entanto, sucatear os hospitais, trabalhando para conseguir uma boa atuação nas duas áreas”, ressalta. Acesso e acolhimento com qualidade “Todos Usam o SUS! SUS na Seguridade Social, Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro,” é o tema da 8ª Conferência, que tem como eixo o “Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS”, com ênfase para a - Política de Saúde na seguridade social, segundo os princípios da integralidade, universalidade e equidade; - Participação da comunidade e controle social; - Gestão do SUS (Financiamento; Pacto pela Saúde e Relação Público-Privado; Gestão do Sistema, do Trabalho e da Educação em Saúde). As Conferências de Saúde são realizadas a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, sob a coordenação do Conselho de Saúde do DF e conselhos regionais. Cabe aos participantes avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo.   8ª Conferência do DF Objetivos a serem alcançados: I – Impulsionar, reafirmar e buscar a efetividade dos princípios e diretrizes do SUS garantida na Constituição Federal e na Lei Orgânica da Saúde, na perspectiva do fortalecimento da Reforma Sanitária; II – Avaliar o SUS e propor estratégias de ampliação do acesso à saúde, qualidade do acolhimento e da atenção integral; III- Definir diretrizes e prioridades para as políticas de saúde, com base nas garantias constitucionais da Seguridade Social, no marco do conceito ampliado e associado aos Direitos Humanos. IV – Fortalecer o Controle Social no SUS e garantir formas de participação dos diversos setores da sociedade em todas as etapas da 8ª CSDF.   Arielce Haine SES/DF

NOTA REUNIÃO

A nossa reunião foi desmarcada devido a falta de tempo para estarmos informando todos os servidores, desta forma, fica remarcado para a data provável dia 28/07 quinta feira, o local estaremos definindo até amanha.