Sindicato dos Servidores e Empregados da Administração Direta, Fundacional, das Autarquias, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista do Distrito Federal.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Diretoria do Sindicato dos Servidores e Empregados da Administração Direta, Fundacional, das Autarquias, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista do Distrito Federal – SINDSER, convoca todos os empregados pertencentes à Categoria dos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde, para Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no próximo dia 30 de agosto de 2012, às 13 horas e trinta minutos, em primeira convocação ou às 14 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, no auditório desta Entidade, situado no SDS, Edifício Miguel Badya – Salas 401 a 410 – CONIC, em Brasília – Distrito Federal, para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: 1) Deliberação da representação da categoria dos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde pelo SINDSER. 2) Instituição do mês referência da Data Base Anual da categoria. 3) Apreciação, discussão e aprovação da Pauta de Reivindicação da Categoria relativa à Data-Base 2012. 4) Autorizar a diretoria do SINDSER a firmar Acordo Coletivo de Trabalho, ou se for o caso, instaurar processo de Dissídio Coletivo de Trabalho. 5) Assuntos gerais.  Brasília-DF, 28 de agosto de 2012 – FRANCISCO ALVES DE SOUSA – Presidente do SINDSER.

modelo de carta pedindo a não contribuição de txa de fortalecimento sindical!

AO SINDIVACS-DF

SES/DF

Conforme Acordo Coletivo de Trabalho assinado em 21/08/2012, em sua cláusula trigésima sétima, no que diz respeito a contribuição sindical, especificamente sobre a TAXA DE FORTALECIMENTO SINDICAL,  venho por meio desta manifestar-me contrária(o) a cobrança da taxa e por tal motivo, solicito ao SINDVACS-DF que encaminhe a SES/DF as devidas  providências para que não haja o desconto em minha folha de pagamento da referida taxa.

Sem mais, assino abaixo informando respectivamente o nome, matrícula e lotação.

Brasíla,     de                               de 2012.

AO SINDIVACS-DF

SES/DF

Conforme Acordo Coletivo de Trabalho assinado em 21/08/2012, em sua cláusula trigésima sétima, no que diz respeito a contribuição sindical, especificamente sobre a TAXA DE FORTALECIMENTO SINDICAL,  os servidores abaixo relacionados vem por meio deste documento manifestar-se contrários a cobrança da taxa e por tal motivo, solicitam ao SINDVACS-DF que encaminhe a SES/DF as devidas  providências para que não haja o desconto em suas folhas de pagamento da tal contribuição.

Sem mais, assinam  abaixo informando respectivamente o nome, matrícula e lotação.

NOME DO SERVIDOR                           MATRÍCULA                         LOTAÇÃO

CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS.

Aos interessados em entrar com processo contra o desconto do INSS no terço das férias.
Este é um dos processos já com sentença,que entramos contra essa cobrança indevida, para maiores esclarecimento e para pegarem o número de telefone do advogado, ligar para ANDERSON, nos telefones:

(61)93327535 CLARO ou
(61)82014918 TIM

PROCESSO Nº  0024082-95.xxxxxxxx
CLASSE:            CÍVEL / TRIBUTÁRIO / JEF
AUTOR(A):         ANDERSON xxxxxxx
RÉU                    UNIAO FEDERAL
SENTENÇA
ANDERSON xxxxxxx  propôs ação contra
UNIAO FEDERAL.

Cuida-se de ação cognitiva em que se pretende a restituição de quantias
recolhidas a título de contribuição previdenciária sobre o adicional de férias.


Em conclusão, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para:

a)  declarar  a inexistência de relação jurídico/tributária que obrigue a parte 

autora ao pagamento de contribuição social sobre o terço constitucional de férias e

determinar que a União se abstenha de efetivar a incidência tributária em questão; e

b) condenar a União a restituir os valores recolhidos indevidamente, respeitado 

o valor de alçada dos Juizados à época da propositura da ação, devidamente corrigidos 

pela taxa SELIC, ressalvado o direito da parte ré de abater eventuais valores restituídos 

na via administrativa, ressalvadas as parcelas atingidas pela prescrição qüinqüenal.

NOVIDADES!!!

A COMISSÃO DOS AVA's  durante estas duas semanas vem recebendo várias ligações de colegas, afim de tirarem dúvidas e cobrarem transparência acerca das negociações e do acordo coletivo (lembramos que enquanto o governador não assinar é apenas uma perspectiva) que foi feito com o GDF.

Queremos esclarecer que a comissão NÃO está fazendo parte de nenhuma negociação, apesar de ter  dado o pontapé inicial convidando  a Associação dos ACS's e o Sindsaúde para um dos movimentos mais fortes que já tivemos que foi a greve no ano passado, e que entre outras coisas ficou definido o pagamento do abono de R$300,00, o processo da equiparação, o concurso público e a destinação do incentivo extra que o GDF recebeu para desenvolvimento do programa de combate a dengue.

Demostrando que continuamos atuantes e preocupados com a situação da categoria entramos hoje em contato com o presidente do SINDSER, Chico Alves e com o Secretário Geral Cícero Rola para que pudessemos expor a nossa situação dentro do GDF e eles prontamente se colocaram a disposição em nos ajudar e se for o caso e interesse da maioria até mesmo nos representar. Lembramos aos colegas que o SINDSER já tem uma grande experiência na lida com empregados públicos, ou seja CLT's dentro do governo, e por esse motivo nós da COMISSÃO entendemos que será um diferencial na hora de sentar para uma negociação com o governo.

Deixamos claro que o Acordo Coletivo assim que o governador assinar   será uma grande conquista para a categoria, mas ainda pra chegar aonde realmente  almejamos não podemos dispensar este apoio tão importante, pois apesar de ser muito bom este acordo o que realmente precisamos é da equiparação salarial.

Propomos ao SINDSER uma reunião com a categoria que iremos definir e divulgar posteriormente,  e de antemão, deixamos claro que não queremos bater de frente com nenhum sindicato e que entendemos até por uma questão de estratégia que as pautas de ACS's e AVA's devem ser diferenciadas e consequentemente o Acordo Coletivo também.

Repassem esta idéia aos colegas, pois contamos com a participação de todos na reunião para que haja um debate transparente e democrático. Colocamo-nos a disposição dos colegas para qualquer dúvida que venha surgir.

Casos confirmados de dengue caem 63,9% no DF no primeiro semestre

Dados foram divulgados nesta segunda-feira (9) pela Secretaria de Saúde. 
Regiões com maior incidência são São Sebastião, Guará e Planaltina.

Do G1 DF

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• DF registra redução de 54% no número de casos de dengue em 2012

O número de casos confirmados de dengue caiu 63,9% no Distrito Federal no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período de 2011. Nenhuma morte causada pela doença foi registrada em 2012. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (9) pela Secretaria de Saúde.

De acordo com a pasta, entre janeiro e junho de 2012 foram confirmados 582 casos da doença, contra 1.611 no primeiro semestre do ano passado. As regiões com maior incidência da doença são São Sebastião, Guará e Planaltina.

Também segundo a secretaria, o Park Way e o Varjão registraram, cada um, apenas um caso de dengue. No Setor de Indústria e Abastecimento e na Fercal não houve confirmação da doença. De todos os casos, informa, 183 foram contraídos fora do DF.

Prevenção
Qualquer local que possa juntar água limpa e parada é um foco do mosquito Aedes aegypti: pratos de vasos de plantas, caixas d’água mal tampadas, latas, garrafas, plásticos, cacos, pneus, piscinas sem tratamento da água ou calhas.

O perigo maior é em casa. Calcula-se que 90% dos focos do mosquito sejam domésticos. Velas de citronela ou andiroba e repelentes são paliativos e não eliminam o mosquito, mas o mantêm distante por algum tempo. As velas têm raio de alcance restrito e os repelentes possuem duração de proteção limitada.

Investimento adicional
Em janeiro, o Ministério da Saúde divulgou a liberação de R$ 2,2 milhões adicionais para o DF utilizar no combate à dengue. Atualmente, o governo federal repassa R$ 11 milhões ao DF por ano para cuidar da doença. Esses R$ 2,2 milhões devem ser investidos em prevenção, como contratação de agentes ambientais de saúde e carros para transportá-los.

Verba Federal x Gerencia da Dengue

A comissão dos Avas vem reforçar o pedido de adesão a operação padrão e repassar informações obtidas nesta semana.

1. A comissão esteve em conversa com a diretoria de vigilância ambiental a tivemos a informação que novamente devido a uma gestão totalmente política e mal preparada a secretaria de saúde vem buscando algumas formas de procrastinar o concurso público estatutário, desta forma, a tão sonhada equiparação e plano de carreira ficaria para um novo governo e botaria a perder toda a nossa conquista do ano passado com o projeto de Lei para a reestruturação de carreira com a consequente equiparação.

A respeito disso mostramos toda a legislação pertinente à contratação de novos servidores reafirmando a proibição de contrato temporário, Art16 da lei 11.350 entre outras, e que se caso continuassem nessas investidas ilegais iríamos junto com o sindicato ou políticos de oposição buscar ações judiciais cabíveis para evitar o concurso temporário.

2. A Comissão entrou em contato com á Gerencia do combate a Dengue e que num primeiro momento confirmou o plano de contingência feito por aquela gerencia juntamente com a Dival, onde estaria nesses próximos dias formulando um grupo de trabalho para buscar metas e ter a verba federal para o próximo ano de R$2.800.000 para o combate ao vetor, e já que se trata de incentivo o mesmo seria revertido em gratificação de produção.

Entretanto num segundo contato o mesmo confirmou que essa verba seria fracionada com outros setores e que este grupo buscaria a integração dos AVAS e ACS.

E como o papel desta comissão é informar o servidor de campo e buscar atitudes do governo para a melhoria do serviço achamos necessário e de grande importância buscar apoio dos servidores para ter uma reunião entre servidores, direção, gerencia e sindicato para esclarecer pontos obscuros nessa integração, haja vista, que numa integração entre o serviço de vigilância e saúde e atenção primaria não obteve êxito em ações do combate a dengue compreendidas na cidade satélite de São Sebastião.

Outro ponto de bastante importância e relevância é devido a extrema necessidade de cobertura do combate ao vetor que vem como exigência do governo federal para a liberação dessa verba, onde colocaria os ACS para fazer a visita domiciliar e cumprir com a exigência e conseguir procrastinar o nosso concurso, dessa forma perderia os AVAS e os ACS que num primeiro momento ofereceria uma gratificação irrisória devido a este parcelamento e que num segundo momento estaria maquiando uma produção para o governo e se livrar dessa problemática que eles fizeram em torno da celeuma jurídica que envolve a nossa contratação e próximos concursos. 

DESTA FORMA PEDIMOS O APOIO DOS SERVIDORES PARA BUSCAR OS DIREITOS DA CATEGORIA E PARA O SINDIVACS A FIM DE BUSCAR ESTA REUNIÃO E FICAR ATENTO A ESSAS AÇÕES DA SECRETARIA E GERÊNCIA.

SOLICITAÇÃO DE LIBERAÇÃO DOS AVA´S PARA ASSEMBLÉIA.

A Comissão dos Agentes de Vigilância Ambiental vem respeitosamente comunicar esta Diretoria sobre assembleia  a realizar-se no dia 19/06/2012 em frente ao Palácio do Buriti para tratar de assuntos inerentes a categoria.

                Contamos mais uma vez  com a compreensão desta Direção para liberação dos Agentes para que participem do evento.

Desde já, agradecemos.

                              

COMISSÃO AVA´S