ASSEMBLÉIA DIA 1/09/2011

Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Vigilância Ambiental (AVAS) marcaram assembleia extraordinária para o dia 1º/9, às 10h, em frente ao Centro de Convenções Ulisses Guimarães, durante a realização da 8ª Conferência de Saúde do DF. O motivo da mobilização é o não cumprimento do acordo firmado pela Secretaria de Saúde (SES/DF), em que se comprometeu a encaminhar o projeto de gratificações das duas categorias para a Câmara Legislativa (CLDF).
De fevereiro a maio deste ano, os agentes de saúde, representados pelo SindSaúde, pela Associação dos Agentes Comunitários de Saúde do Distrito Federal (AACS/DF), Comissão dos AVA, estão em processo de negociação com a SES/DF. As categorias esperam que seja encaminhado à CLDF, um projeto que concederá as gratificações de Ações Básicas (GAB) e Condição Especial de Trabalho (GCET) para os ACS; e a Gratificação de Movimentação (GMOV) para os AVAS, além da criação de uma Gratificação de Atividade de Vigilância Ambiental, equivalente a GCET.
Após a assembleia realizada pelos ACS e AVAS, na Praça do Buriti, em 8/6, o secretário de Saúde, Rafael Barbosa, firmou prazo até 30 de junho para enviar o projeto para votação na CLDF, o que não aconteceu. Após nova assembleia, os agentes foram recebidos pelo secretário de Governo, Paulo Tadeu, que se comprometeu a encaminhar o projeto até 15 de agosto, e novamente, o acordo não foi cumprido.
O assunto foi comentado durante reunião na Mesa de Negociação Permanente do SUS/DF (MNP/SUS-DF) de quinta-feira, 25/8, quando o presidente do SindSaúde, Agamenon Torres, cobrou do Governo do Distrito Federal (GDF) uma solução para o caso. Ele informou o governo, na ocasião, sobre a decisão das categorias de se mobilizarem durante a Conferência, caso o acordo não seja cumprido até lá.
Após a reunião da MNP/SUS-DF, em conversa informal com a subsecretária de Maria Natividade, e com o Secretário de Saúde, Rafael Barbosa, o vice-presidente da AACS/DF, Uziel Melo, tratou da questão do Plano de Carreira dos ACS e AVAS. Segundo Uziel, a subsecretária afirmou que discutir a mudança de regime dos agentes - de CLT (Consolidação das leis do Trabalho) para o regime estatutário – é de sumo interesse para a Secretaria de Saúde, mas a prorrogação do concurso poderia gerar problemas para a criação de um futuro Plano de Carreira. A subsecretaria teria afirmado ainda que todos os agentes do cadastro reserva foram convocados, o que faz a prorrogação do concurso ter “efeito nulo”, já que a SES não pensa em realizar novas contratações. “Se o efeito é nulo, então não há necessidade de prorrogar o concurso”, disse Uziel em resposta.



Pedimos a participação de todos nesta assembléia para que possamos cobrar uma resposta o mais rápido possível em relação ao acordo.


Lembramos que nenhum de nós é mais importante do que todos nós juntos!